O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta “falta de credibilidade”. Temer atribuiu parte do problema a disputas internas no governo e no próprio Partido dos Trabalhadores (PT). O emedebista ainda voltou a defender a mudança do sistema de governo no País para o semipresidencialismo, o que, na visão dele, acabaria com o “trauma” do impeachment.
“Eu acho que o que está acontecendo com o atual governo é essa falta de credibilidade. E das mais variadas razões. Até das razões internas, daquela disputa entre ministérios ou do partido do governo com o próprio governo. Isso tira a credibilidade”, afirmou Temer.
No semipresidencialismo, o presidente da República continuaria a ser eleito por meio do voto direto majoritário, mas dividiria o poder com um primeiro-ministro. Este seria escolhido entre os deputados, indicado pelos partidos com maioria na Câmara.
Como ocorre em outros países que adotam sistema semelhante, o presidente assume o papel de chefe de Estado, com funções mais cerimoniais, como representar o País no exterior e comandar as Forças Armadas, por exemplo. As funções de governo passam a ser responsabilidade do primeiro-ministro.
O ex-presidente comparou a situação atual de Lula com seu próprio governo, que, segundo ele, tinha “unidade” e “apoio do Congresso Nacional”.
A declaração ocorreu na última quarta-feira (19), quando o ex-presidente realizou uma palestra sobre o semipresidencialismo. O evento foi promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, braço de formação política e programática do MDB.
A palestra de Temer marcou o início de uma série de discussões para a construção de um documento intitulado “O Brasil Precisa Pensar o Brasil”, que o MDB poderá adotar como plataforma do partido para o próximo ciclo eleitoral. A conclusão do documento está prevista para setembro, mas antes disso haverá um ciclo de discussões nos diretórios estaduais e seções da FUG em todo o País.
Um dos tópicos do documento será a defesa do semipresidencialismo, pauta que voltou a ganhar força no Congresso com a vitória do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.
Na palestra, Temer voltou a defender o semipresidencialismo como uma forma de dar “responsabilidade governativa” aos parlamentares e até mesmo acabar com o “trauma” do impeachment — processo político que o levou ao poder em 2016, com a destituição da então presidente petista Dilma Rousseff.
“Nós temos, no Brasil, a ideia equivocada de que o presidente manda tudo, e não manda coisa nenhuma. Só manda se tiver o apoio do Congresso Nacional”, disse Temer, para quem o Congresso tem assumido atividades tipicamente do Executivo. “Eu me recordo que o Arthur Lira (PP-AL), em um dado momento, como presidente da Casa, chamou os planos de saúde para tentar fazer um grande acordo nacional. E vocês sabem que essa é uma atividade tipicamente executiva, não é uma atividade do Legislativo”, lembrou o ex-presidente.
Ele ainda continuou.
“Desde o tempo do governo Itamar Franco, houve mais de 300 pedidos de impedimento. E cada pedido de impedimento, tal como o próprio impedimento, cria, sem dúvida alguma, um trauma institucional. Qual é a primeira vantagem da adoção desse sistema (semipresidencialista)? O primeiro, primeiríssimo, é que, entregando a função executiva ao Legislativo, você está dando responsabilidade governativa aos parlamentares. Mas o segundo elemento é acabar com o trauma do impedimento. Porque, em primeiro lugar, você só tem governo se você tiver a maioria do Parlamento. Enquanto não se constitui uma maioria do parlamento, você não tem governo.”
Uma pesquisa da AtlasIntel, divulgada no último fim de semana, revelou que a maioria dos brasileiros é contra a mudança no modelo de governabilidade do País. De acordo com o levantamento, 71% rejeitam a proposta.
Para Temer, ter 18% dos brasileiros favoráveis a um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal “já é um grande passo”. O ex-presidente defendeu um debate amplo sobre o tema, com discussões em programas eleitorais que apresentem argumentos a favor e contra, seguido de um referendo popular.
“Evidentemente que não se pode falar nesse tema para 2026, senão vão dizer que o MDB ou o Temer quer derrubar o governo e não é isso”, afirmou ele. “Mas 2030, quem sabe? Quem sabe 2034…”, declarou o emedebista.