O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros no Palácio do Planalto nessa terça-feira (9) para tratar da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami – agravada pela pandemia da covid e ainda sem solução definitiva.
Segundo Lula, o encontro foi para avaliar as ações já tomadas quanto à situação dos indígenas Yanomami no último ano, e definir novas medidas a serem adotadas.
Durante a reunião, o presidente disse que a questão dos Yanomami, e dos indígenas em geral, será tratada como “questão de Estado” e que pretende usar “todo o poder que a máquina pública pode ter” para garantir os direitos dessas populações.
“Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal. Que a gente possa perder uma guerra para madeireiro legal. Perder uma guerra para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina.”
“Esta reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacres, de vandalismo, da garimpagem, e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas, e que não podem ser utilizadas.”
Emergência
A emergência de saúde pública no território Yanomami foi decretada pelo governo há quase um ano, em 20 de janeiro de 2023.
Em dezembro, Lula já tinha se reunido com ministros de pastas relacionadas ao tema para discutir medidas adicionais. Naquele momento, o presidente determinou a intensificação das ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região.
Localizado nos Estados de Roraima e Amazonas, o território é alvo de garimpo ilegal, que acarreta diversas mazelas para os habitantes.
Segundo o governo, em 2023 foi criado um centro de operações de emergências em saúde pública na região. Foram realizados mais 13 mil atendimentos de saúde e enviados 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos.
Novas ações
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à dessa terça, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.
“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.
Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças.
No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da Terra Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.