O Tesouro Nacional informou, nesta sexta-feira (25), o adiamento das coletivas de imprensa para apresentação dos dados de setembro relativos ao Relatório Mensal da Dívida (RMD) e ao Resultado do Tesouro Nacional (RTN), transferidos para novembro. A postergação ocorre em razão da greve dos servidores da instituição, que nas últimas semanas provocou interrupções na venda de títulos do Programa Tesouro Direto.
A coletiva sobre o RMD, que pelo calendário original ocorreria nesta sexta-feira será em 6 de novembro, às 15h. Os dados serão publicados até o fim de outubro, mas o órgão não informou a data exata. Já a entrevista com a imprensa sobre os números do Tesouro foi adiada de 30 de outubro para 7 de novembro, às 14h30min.
Os servidores do Tesouro, que pertencem à categoria de auditores e técnicos federais de finanças e controles, decidiram ampliar a paralisação e agora a greve passará de dois para três dias por semana. O acirramento da mobilização foi definido em assembleia realizada nesta semana, e os servidores não trabalharão entre terça e quinta-feira, a partir da próxima semana.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon), o acirramento da mobilização coincide com o prazo final para conclusão dos programas que avaliam o cumprimento de metas fiscais para operações de crédito que têm a União como garantidora. De acordo com o sindicato, a greve vai afetar a contratação de crédito por Estados e municípios. A entidade menciona o caso de Recife (PE), cujo prefeito, João Campos, foi até a Fazenda neste mês para falar sobre o Programa de Equilíbrio Fiscal municipal.
Para diminuir o impacto do atraso das análises – que poderiam provocar inadimplência ou cobrança extraordinária de parcelas da dívida antecipadamente em contratos já celebrados –, foi editada uma portaria para ampliar o prazo final de conclusão desses programas para 30 de novembro, dando um mês de fôlego.
Servidores exonerados
Nesta semana, o Tesouro iniciou a publicação das exonerações de servidores que optaram por entregar os cargos ou funções comissionadas para aderir à mobilização da categoria, quase três meses depois de os primeiros pedidos terem sido protocolados.
A categoria pede reajuste salarial e reestruturação da carreira, mas as negociações com o Ministério da Gestão não avançaram.