Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2025
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nessa sexta-feira (17) a favor da lei federal que determina que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19) caso não seja vendido.
A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024 deu um prazo até domingo para que o app chinês encontre um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.
Apesar da decisão da Suprema Corte a favor da lei, ainda não está claro o que realmente acontecerá com o TikTok no país neste domingo, último dia completo de Biden como presidente do país.
A Casa Branca avisou, nessa sexta, que a decisão sobre a implementação da lei ficará a cargo de Donald Trump, que toma posse na segunda (20). Questionado por repórteres em Washington, Biden confirmou que o presidente eleito decidirá sobre o tema. Trump, por sua vez. não deu detalhes sobre o que fará em relação ao aplicativo.
“Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”, postou o presidente eleito após a decisão da Suprema Corte.
Trump já disse que poderia negociar uma solução para que a plataforma não fique indisponível. O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que Trump cogita assinar uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, publicou um vídeo na rede social e agradeceu a Trump por “seu comprometimento” em ajudar a plataforma a encontrar uma solução que mantenha o aplicativo nos Estados Unidos. “Esta é uma posição forte pela Primeira Emenda e contra a censura arbitrária”, disse.
“Estamos gratos e satisfeitos por termos o apoio de um presidente que realmente entende nossa plataforma, alguém que usou o TikTok para expressar seus próprios pensamentos e perspectivas, conectando-se com o mundo e gerando mais de 60 bilhões de visualizações de seu conteúdo no processo”, declarou em vídeo no TikTok.
O que diz a lei
Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple, conforme a legislação.
Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para seus usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça norte-americano no processo.
Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok. A Oracle – que hospeda os dados de usuários dos EUA da plataforma, analisa o código-fonte do aplicativo e o entrega às lojas de app – pode ter sua operação com a rede social afetada, segundo a Reuters.
As empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o app – o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
Reação do TikTok
O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país, já que os milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app.
Os juízes, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Nesta sexta, a Casa Branca reiterou o posicionamento de Biden de que o TikTok “deveria permanecer disponível nos EUA, mas sob propriedade norte-americana ou outro proprietário que trate sobre as preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso na elaboração dessa lei”.
