Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2025
Durante seu discurso na Câmara, o vereador fez críticas contundentes ao magistrado.
Foto: Ederson Nunes/CMPAO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu uma nota de repúdio às declarações, nesta quinta-feira (23), do vereador de Porto Alegre, Ramiro Rosário (Novo), direcionadas ao juiz Gustavo Borsa Antonello. O magistrado havia concedido uma liminar que interrompeu a votação de um projeto do Executivo, que propõe alterações no conselho do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Durante seu discurso na Câmara, o vereador fez críticas contundentes ao magistrado: “Faço um requerimento para que a Mesa Diretora encaminhe ao TJ-RS e ao senhor Gustavo Borsa Antonello um repúdio não apenas desta Casa, mas do Poder Legislativo, contra a interferência indevida de uma pessoa que, no alto de seus privilégios, atropela a gestão do prefeito da cidade. Se esse sujeito quer opinar sobre reforma administrativa, que se candidate a vereador ou prefeito”, declarou.
Ramiro Rosário elevou o tom em suas falas. “Já que o vereador pediu minha retratação por tê-lo chamado de canalha, eu não só reafirmo que ele é um canalha, como também é um juiz de bosta”, disse. Em entrevista posterior, reiterou os insultos e justificou o comportamento: “É um juiz, do alto de sua arrogância, se achando praticamente um semideus dentro de um gabinete, ganhando 40 mil por mês, cheio de privilégios e penduricalhos. Além disso, acumula uma série de decisões contraditórias e ideológicas, como impedir o leilão de um prédio da prefeitura no Largo da Epatur e aceitar um trisal no Vale dos Sinos. Ele adora lacração e fazer mídia”.
Nota de Repúdio do TJ-RS
Em resposta, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial condenando as declarações do parlamentar. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul repudia, veementemente, as manifestações afrontosas e antidemocráticas proferidas pelo vereador Ramiro Rosário. Ao insultar o Poder Judiciário gaúcho e dirigir ofensas pessoais a um magistrado, utilizando termos de baixo calão, o parlamentar fere o decoro da Câmara Municipal e compromete a relação harmônica entre os Poderes.”
A nota também destacou que as declarações do vereador representam uma tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito. “Tal comportamento não condiz com a tradição do Legislativo porto-alegrense, de onde emergiram, ao longo da história, grandes referências políticas para o país.”
Por fim, o Judiciário reforçou seu compromisso com a legalidade e a autonomia. “O Judiciário tem a função de resguardar a legalidade e garantir a obediência aos limites constitucionais estabelecidos, mesmo que isso contrarie interesses de determinados grupos. Não admitiremos ataques à nossa autonomia nem à Democracia”, concluiu a nota.
