O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) cumpriu metas estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2020, ano do surgimento da pandemia de coronavírus.
Conforme o levantamento realizado pela Assessoria de Assuntos Estratégicos, baseado nas “Metas Nacionais do Poder Judiciário”, o TJ-RS foi o tribunal estadual que julgou o maior número de processos mais antigos em tramitação no 2º grau, com 124,92% de cumprimento.
Também obteve destaque na priorização dos julgamentos dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, ficando em primeiro lugar entre os Tribunais Estaduais de grande porte, alcançando 90,72% de cumprimento.
No que se refere aos processos relacionados ao feminicídio, o TJ gaúcho ultrapassou a meta, registrando 119,32% de cumprimento. As ações coletivas também foram priorizadas, com 103,12% de cumprimento da meta no 1º Grau e 116,21% no 2º grau.
Utilizando como parâmetro especificamente o período de pandemia, de março de 2020 até hoje, o TJ-RS aparece no ranking entre os cinco do Brasil que mais produziram no referido período, com 1.223.525 sentenças e acórdãos. A Corte também realizou mais de 65 milhões de movimentos processuais. Foram 4.733.957 despachos e 1.239.025 decisões proferidas.
Conforme o tribunal, a produtividade foi obtida com economia aos cofres públicos. Levantamento do “Justiça em Números” aponta que a redução da despesa total da Justiça do Rio Grande do Sul em 2020, através de resultados alcançados de forma preliminar, foi de aproximadamente R$ 200 milhões.