Em solenidade realizada em Porto Alegre nesta segunda-feira (4), foram empossados 11 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A lista é composta por dois indicados em julho pelo governador Eduardo Leite, por meio do sistema do “Quinto Constitucional” e nove juízes promovidos no mesmo mês.
A cerimônia foi presidida pela chefe do Poder Judiciário gaúcho, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, no Plenário do edifício-sede do órgão, no bairro Praia de Belas. Ao todo, a Corte tem 25 desembargadores.
Trajetórias
– Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler: formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ingressou na magistratura como juiz, em 1990. Foi juiz-corregedor de 2000 a 2004 e juiz-presidente do 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre desde março de 2004. Também atuou como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) de 2019 a 2021 e ouvidor da Rede Nacional de Cooperação Judicial junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
– Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva: graduado em Direito pela UFRGS em 1989, foi servidor do Judiciário de 1988 a 1996. Ingressou na magistratura em 1997, jurisdicionando nas Comarcas de Tupanciretã, Passo Fundo e Porto Alegre. Foi Juiz Titular da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre. Atuou como juiz-assessor das Vice-Presidências entre 2008 e 2012. Em 2014, foi convocado para juiz-assessor da Presidência do TJ, tendo sido novamente convocado para a função em 2022.
– Amadeo Henrique Ramella Buttelli: graduado em Direito pela PUCRS (1985), exerceu o cargo de pretor na Comarca de Santo Ângelo de 1988 a 1990. Foi nomeado juiz em 1990, atuando nas Comarcas de Catuípe e Esteio. Exerceu a função de juiz-corregedor entre 2000 e 2004, assumindo em 2004 a titularidade do 2º Juizado Especial Criminal em março/2004. Atuou, ainda, como diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre em 2016-2017 e 2018-2019. Foi juiz-substituto do TRE-RS de 2019 a 2021 e desembargador eleitoral em 2021-2022.
– Marcelo Machado Bertoluci: graduado em 1994 pela Faculdade de Direito da PUCRS, atuou como advogado por 28 anos ininterruptos. Presidiu a seccional gaúcha da OAB em 2013-2015 e foi conselheiro federal da entidade em 2016-2018. É professor da Escola de Direito da PUCRS desde 2001. Lecionou na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público.
– João Pedro Cavalli Júnior: graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 1988, naquele mesmo ano foi aprovado em concurso público de provas e títulos da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina para o cargo de promotor. Aprovado em concurso público de provas e títulos do TJ-RS em 1990 para o cargo de juiz, exerceu a titularidade da jurisdição nas Comarcas de Marcelino Ramos, Osório, Farroupilha e Caxias do Sul e Porto Alegre. Retornou por remoção, a pedido, para a Comarca de Caxias do Sul, desde maio de 2019.
– Mara Lúcia Coccaro Martins: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 1986), assumiu na magistratura em 1989, atuando nas comarcas de São Marcos, São Borja e Esteio, até ser promovida para a comarca de Porto Alegre em 1999, atuando como juíza-substituta até sua classificação na 2ª Vara da Fazenda Pública, onde permaneceu até maio de 2012, passando então a juíza-corregedora até julho de 2015, quando assumiu a 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal Cível.
– Vanise Röhrig Monte Aço: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1991 pela UFRGS. Ingressou no Judiciário gaúcho em 1995 e trabalhou nas Comarcas de Horizontina, Tucunduva, Taquara, Soledade, Alvorada e São Leopoldo, até ser promovida para Porto Alegre. Foi juíza-corregedora de março de 2018 a agosto de 2019, quando passou a assessorar a 1ª Vice-Presidência do TJ-RS. Retornou à jurisdição em outubro de 2021, assumindo a titularidade da 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal Cível e da 2º zona eleitoral do TRE.
– Elaine Maria Canto da Fonseca: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Sinos (Unisinos, 1983), foi aprovada no concurso para o cargo de pretor, nomeada em 1985. Atuou nas Comarcas de Cacheira do Sul e Alvorada. Assumiu como juíza em 1990, atuando em Nova Petrópolis, Gramado, Canela, São Francisco de Paula, Farroupilha, Camaquã e Porto Alegre. Foi juíza eleitoral em Nova Petrópolis, Camaquã e Porto Alegre, além de desembargadora eleitoral do do TRE-RS de dezembro de 2022 a agosto de 2023.
– Marcelo Lemos Dornelles: bacharel em Direito pela PUCRS (1991), foi Promotor de Justiça entre 1996 e 2008, atuando em Tupanciretã, Cruz Alta, Canoas e Porto Alegre. Foi procurador-geral de Justiça em 2015-2017 e 2021-2023, além de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais em 2011/2014 e 2017-2020. Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS). Foi docente em instituições de ensino superior (Unicruz e Unisinos) e professor-palestrante da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) e Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
– Roberto José Ludwig: licenciado em Filosofia em Filosofia (1990) e Direito (1995) pela UFRGS, ingressou na magistratura em 1997, exercendo a jurisdição nas Comarcas de Santa Bárbara do Sul, Garibaldi, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Atuou como juiz-corregedor entre dezembro de 2008 e abril de 2012. Foi classificado, em agosto de 2014, na 15ª vara cível de Porto Alegre, atuando até a promoção ao Tribunal. Exerce a função de Diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais da Ajuris e já coordenou o Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura da instituição.
– Régis de Oliveira Montenegro Barbosa: graduado em pela Faculdade de Direito da UFRGS, ingressou na magistratura em 1992, jurisdicionando nas Comarcas de Mostardas, Planalto, Frederico Westphalen, Santo Antônio da Patrulha, Santo Ângelo, Cachoeirinha e Porto Alegre. Participou do Conselho Executivo da Ajuris, no biênio 2008-2009 e jurisdicionou na 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre no biênio 2017-2018.
(Marcello Campos)