O número de urnas eletrônicas a serem submetidas ao teste de integridade com biometria de eleitores, como sugeriram as Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será definido após o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, consultar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A ideia é ter um diagnóstico preciso da capacidade de pessoal, infraestrutura e logística para, a partir disso, definir a implantação do sistema. Segundo relatos, a consulta de Moraes aos tribunais deve acontecer após ele ter em mãos a proposta do projeto-piloto, definido em reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, na quarta-feira (31).
No encontro, ficou acertada a possibilidade de as áreas técnicas da Corte e das Forças Armadas apresentarem, em conjunto, um projeto-piloto para atender a demanda dos militares. A despeito da elaboração da proposta experimental, no entanto, a Defesa reconheceu a validade e importância do teste de integridade no modelo executado pelo TSE desde 2002. Isso significa que a auditoria está mantida para o pleito deste ano e com o apoio da Defesa.
Atualmente, os testes são realizados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e são acompanhados por empresa de auditoria externa. O objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. Neste ano, o TSE ampliou de 100 para 600 o número de urnas testadas no dia da eleição.
A proposta dos militares é que os testes sejam realizados nas seções eleitorais e com a participação de eleitores reais, que usarão a biometria para destravar as urnas que serão testadas. De acordo com os técnicos das Forças Armadas, a participação dos eleitores é fundamental para garantir maior segurança do sistema de votação.
Após o encontro de quarta-feira entre Moraes e Nogueira, o TSE, por meio de nota, durante o encontro disse que “ficou reconhecida” a importância da manutenção da aferição nos equipamentos, “que ocorre desde 2002, como mecanismo eficaz de auditoria”.
“A importância da manutenção da realização do Teste de Integridade, que ocorre desde 2002 como mecanismo eficaz de auditoria, foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto-piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral”.