Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2025
Apenas 20 ocupações do mercado de trabalho concentram 19,5 milhões de pessoas que estão empregadas, mas não contribuem com a Previdência. Caso todo esse contingente migrasse para o mercado de trabalho formal, o total de contribuintes subiria de 65 milhões para 84,5 milhões, uma alta de 30%.
O levantamento foi feito pelo especialista em previdência Rogério Nagamine Costanzi. Ele defende que o governo desenhe políticas para incentivar a formalização dessa parcela de trabalhadores, com o objetivo ajudar a melhorar a sustentabilidade da Previdência, mas admite que alcançar este objetivo é difícil.
“É muito pouco factível que a formalização completa desse grupo venha acontecer, dado o caráter estrutural de informalidade de muitas das ocupações. São trabalhadores domésticos, pedreiros, comerciantes, condutores de automóveis e táxis, balconistas e vendedores de lojas, cabeleireiros, cozinheiros, pintores, entre outros”, diz.
As 20 ocupações somam, ao todo, 35,3 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Anual (Pnad Contínua) de 2023. Elas respondem por mais da metade (56,7%) do total de trabalhadores ocupados que não fazem contribuição para a aposentadoria. No topo da lista, estão os trabalhadores de serviços domésticos. Dos 4,47 milhões que estavam empregados em 2023, 2,86 milhões ou 63,9% não contribuíam para o RGPS.
Para o professor da Faculdade de Economia e Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo Hélio Zylberstajn, o exemplo dos trabalhadores domésticos ilustra bem a dificuldade de atacar o problema através de políticas setoriais.
Ele cita dados da Pnad Contínua entre o quarto trimestre de 2015 e o de 2024 que mostram que a quantidade de trabalhadores domésticos caiu 2,8%, mas com comportamentos bem diferentes entre com e sem carteira assinada. O primeiro grupo contraiu 28,5% no período, enquanto o segundo cresceu 9,9%.
PEC das domésticas
“A PEC das domésticas reduziu a formalização da ocupação e fez explodir a informalidade. É um bom exemplo de como pode ser perigoso fazer política setorial”, diz. “Mostra a dificuldade que a gente tem de acomodar demanda de trabalho nesse quadro institucional da CLT. Se eu tenho uma empregada doméstica sem registro e quero registrar, a diferença de custo é muito grande. Então o empregador meio que joga na probabilidade: se o custo de formalização é 100 e probabilidade de ser multado é 10%, então é como se o custo, na verdade, fosse 10. Assim, o empregador prefere manter a informalidade.”
Para Bruno Imaizumi, economista da LCA 4intelligence, a PEC das domésticas não foi o principal fator que tirou esses trabalhadores da formalidade. Antes, a combinação de uma crise econômica muito forte em 2015 e 2020 combinada com mudanças dos padrões de trabalho para o modelo remoto ou híbrido, que liberou mais tempo em casa e permitiu que as pessoas pudessem assumir ao menos parte do trabalho doméstico.
“Isso significa que muitos trocaram as mensalistas por diaristas, que é um tipo de ocupação, para fins de Previdência, que contribui muito menos”, diz.
Ainda assim, ele também vê dificuldades em implementar políticas setoriais nesse sentido. “A proporção de informais não muda muito porque informalidade no Brasil é estrutural. Mesmo em momentos de mercado de trabalho aquecido, como agora, você vê que a proporção de Informais não muda muito”, diz. Segundo a Pnad Contínua, a taxa de informalidade chegou a 38,6% no trimestre encerrado em dezembro, de 39,1% no fim de 2023.
“A gente esbarra na questão educacional: muitos brasileiros não se encaixam no mercado com carteira a. Além disso, o Brasil não é um é país que facilita para pequenos e médio negócios, que são os que mais empregam”, lembra Imaizumi.
Zylberstajn nota que, em outros países, as ocupações com maior proporção de informalidade são semelhantes à brasileira. “Em geral, são pessoas pouco qualificadas que acabam aceitando esse tipo de situação, ou ainda pessoas em alguma situação de vulnerabilidade, como imigrantes em visto de permanência.”
A resistência dos empregadores é outro fator a ser considerado e uma amostra disto está na atual discussão sobre a regularização dos trabalhadores por aplicativos. “As empresas do setor fazem lobby pesado contra a formalização no Brasil e no mundo, já que é algo que elevaria seus custos. Muitos dos próprios trabalhadores também são contra, já que dão peso maior à renda que recebem hoje em detrimento do que podem receber lá na frente, quando estiverem mais velhos”, diz o economista da LCA.
