Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2025
Levantamento do Ministério do Trabalho foi divulgado nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Foto: Divulgação/MTENos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão. Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível a quantia para anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
Resultados das ações de 2024
Em 2024, por meio da Inspeção do Trabalho, o governo federal realizou 1.035 ações fiscais específicas de combate ao trabalho análogo à escravidão. Essas ações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho. No ano anterior, foram mais de 3,1 mil pessoas resgatadas, o maior dos últimos 14 anos.
As operações de 2024 asseguraram o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. A política pública de combate ao trabalho escravo alcançou 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos foram verificados e assegurados pelos auditores-fiscais do trabalho.
As fiscalizações ocorreram em todo o território nacional, tanto pelo GEFM (Grupo Especial de Fiscalização Móvel), quanto pelas unidades regionais do Ministério do Trabalho nos estados.
Os números revelam um crescimento significativo na quantidade de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de pessoas em condições análogas à escravidão identificados em 2024.
No âmbito doméstico, a Inspeção do Trabalho realizou 22 ações fiscais específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores. Em nota, o Ministério informou que está desenvolvendo uma agenda específica para trabalhadoras domésticas e mulheres, considerando as vulnerabilidades sociais específicas enfrentadas por elas.
Os estados com o maior número de ações fiscais em 2024 foram: São Paulo (191); Minas Gerais (136); Rio Grande do Sul (82); Paraná (42) e Espírito Santos e Rio de Janeiro, ambos com (41) cada.
Já o número de resgatados por estados, os destaques foram: Minas Gerais (500); São Paulo (467); Bahia (198); Goiás (155); Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105).
Número de denúncias cresceu
Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontou que 3.430 denúncias foram protocoladas no Disque 100 em 2023 – 61% a mais que o ano anterior.
Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.
