Por Redação O Sul | 14 de julho de 2023
Empresa responderia no mesmo processo que a mineradora BHP Billiton.
Foto: Francisco Proner/MAB/DivulgaçãoA mineradora Vale poderá se tornar ré no Reino Unido em processo que julga as responsabilidades pela tragédia ocorrida em Mariana (MG). A mineradora anglo-australiana BHP Billiton já é alvo desse processo. A questão foi discutida durante dois dias em uma audiência em Londres e encerrada na noite dessa quinta-feira (13). Ainda não há data para que uma decisão seja tomada.
A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana se rompeu. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.
A Vale é uma das duas acionistas da Samarco. A outra é a BHP Billiton, que tem sede em Londres e responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.
A inclusão da Vale no processo foi pedida pela BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana alega que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, a Vale também precisa ser responsabilizada no país para arcar com, no mínimo, 50% das indenizações.
O pedido da BHP Billiton foi apresentado após a Justiça do Reino Unido negar pedidos para que o processo fosse arquivado. A mineradora alegou anteriormente haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. De outro lado, a defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead.
No Brasil, todas as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três mineradoras. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar para uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.
