Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2019
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a transferência direta de Cesare Battisti da Bolívia para a Itália, sem passagem pelo Brasil, agrava a situação do italiano. De acordo com Aragão, se Battisti fosse extraditado do solo brasileiro, “a prisão perpétua poderia ser substituída por trinta anos de detenção, com detração do período já cumprido, como determinou o STF (Supremo Tribunal Federal)”.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “agora, segundo Aragão, sem o cumprimento do processo formal de extradição a partir do Brasil, a Itália não fica mais restrita às condições impostas pelo Supremo e ‘pode executar a prisão perpétua plenamente’.”
A matéria ainda acrescenta que “parte da oposição viu no esforço do governo Bolsonaro para trazer Battisti de volta ao Brasil antes de extraditá-lo uma tentativa de exibir o italiano como troféu.”
O governo de Jair Bolsonaro chegou a enviar um avião da Polícia Federal para buscar Battisti na Bolívia e até anunciou que o italiano faria uma escala no Brasil antes de ser enviado à Itália.
No entanto, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou no fim da tarde que as autoridades buscariam Battisti diretamente em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em uma decisão que pegou de surpresa o Brasil e a imprensa internacional.
Em entrevista à Ansa, o embaixador italiano em La Paz, Placido Vigo, explicou que foi uma decisão estratégica. “A ida direta da Bolívia para Itália, sem passar pelo Brasil, permitiu que o governo italiano não ficasse restrito à pena de 30 anos de prisão que Brasília tinha solicitado no acordo de extradição”.
Os dois países, na época da autorização da extradição e na formulação do acordo, tiveram de acertar diferenças no sistema penal. Como a pena máxima no Brasil é de 30 anos, a Itália teria que aceitar esse limite em Battisti, que, por sua vez tinha sido sentenciado à condenação perpétua.
“Além disso, a extradição via Bolívia evitou um risco de uma outra detenção de Battisti no Brasil, que poderia requerer um novo pedido de extradição”, contou o embaixador italiano. A Bolívia, por sua vez, aplicou uma ordem de “expulsão obrigatória” a Battisti, negociada com o ministro das Relações Exteriores Diego Pary.
O governo de Evo Morales aplicou a Lei 370 de Migração, a qual dispõe sobre saída obrigatória por sua condição ilegal. Battisti entrou na Bolívia ilegalmente via Brasil, onde residia desde 2004.
Chegada
Battisti chegou nesta segunda (14) ao Aeroporto de Roma Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta marrom, ele desceu do avião sem algemas e foi recebido por agentes do grupo operacional móvel da polícia penitenciária.
Ele vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses.
