Política Transição quer suspender venda de refinarias e “blindar” preços da Petrobras
Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2022
A mudança na forma como os preços de combustíveis são calculados incluiriam um fundo de estabilização.
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilCotado para presidir a Petrobras e integrante do grupo de transição que cuida da área de Minas e Energia, o senador Jean Paul Prates (PT) disse que o plano da equipe do futuro governo é suspender o processo de privatização das refinarias da Petrobras e criar mecanismos para estabilizar o preço dos combustíveis.
A mudança na forma como os preços de combustíveis são calculados incluiriam um fundo de estabilização que, segundo ele, poderiam ter recursos provenientes dos royalties de exploração dos campos de petróleo e também dos dividendos pagos pela Petrobras inclusive à União.
“[A ideia] é bancar parcialmente, esporadicamente, temporariamente, uma blindagem ao cidadão brasileiro da oscilação internacional, não é exatamente o subsídio de ajudar um produtor a se viabilizar”, disse ele.
“Abrasileirar o preço significa trazer para o preço algum mecanismo de estabilização quando for necessário nas crises de alta. Isso é o mais agudo porque quando nós tivemos agora essa alta muito significativa no mercado internacional, nós não tínhamos nenhum mecanismo e continuamos não tendo porque ele não foi votado. O que foi feito foi um paliativo tirando impostos dos estados. Se houver mais uma alta aguda, nós não vamos ter mais de onde cortar impostos, então você continua vulnerável”, completou ele.
Senador pelo Rio Grande do Norte, Prates é um dos integrantes da comitiva de emissários de Lula no Rio de Janeiro. O grupo já teve reuniões com a Petrobras, ANP, PPSA e EPE. Nesta quarta-feira (7) o grupo receberá uma série de entidades em uma sala emprestada pela ANP.
Prates disse ainda que as mudanças não terão “trauma” ou “susto”. “Eu sempre digo a palavra parcimônia quando a gente fala de refino, de planos de refino, porque há muitas fases anteriores, por exemplo, à análise de construir uma refinaria nova. Você tem os upgrades das refinarias existentes, você tem áreas de expansão dentro das próprias refinarias com novas máquinas”, diz.
Sobre as refinarias ele lembrou do acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) feito para garantir mais competitividade no mercado e afirmou que quer rever os termos dessa negociação. “Nós temos que suspender o processo e aguardar estudos porque supostamente o Cade fez uma acusação, a Petrobras ofereceu as oito refinarias, esse é o histórico do processo. Agora não, nós vamos com calma discutir com o Cade […], isso exige que a gente faça uma suspensão”, disse.
