Colunistas TRE gaúcho faz mutirão e zera as demandas relacionadas às Eleições Municipais
Por Flavio Pereira | 5 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul concluiu na manhã de ontem um verdadeiro mutirão, com uma sessão de julgamento por videoconferência, quando foram apreciados 25 processos pelos membros do pleno do Tribunal. Com essa sessão foi possível apreciar, em tempo hábil, uma grande quantidade de questões que chegaram à corte eleitoral às vésperas destas Eleições 2024. A sessão de ontem marcou o final de uma intensa mobilização de desembargadores, servidores e advogados das partes, para que fosse, segundo o balanço do TRE, julgados 361 recursos em registro de candidaturas (totalidade dos que foram recebidos no TRE-RS), além de 40 recursos em direito de resposta e 96 representações por propaganda irregular.
TSE autoriza militares federais para segurança das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira (03), mais 11 autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no 1º turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (06). Em setembro, o TSE também já havia aprovado outros 53 processos para garantir a segurança da votação em municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Agora, com as novas inclusões, ao todo, 13 estados terão tropas federais durante o primeiro turno. Felizmente, o Rio Grande do Sul não integra a lista de municípios sob ameaça de insegurança na eleição.
UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais causados à família de um professor que faleceu de câncer. Em sentença publicada em 29/9, o juiz Rodrigo Machado Coutinho considerou que ficou comprovado o nexo causal entre a doença e a atividade profissional realizada pelo falecido. A esposa e os três filhos do professor ingressaram com a ação narrando que ele exercia atividade de bacteriologista em laboratório da UFRGS, onde tinha contato com amianto, que é uma substância cancerígena. Após contestação da UFRGS ao analisar as provas anexadas ao processo, o juiz verificou que o falecido era professor da Faculdade de Veterinária da UFRGS e que foi diagnosticado com mesotelioma maligno de pleura, o que levou ao seu falecimento em janeiro de 2018. Observou também que o professor trabalhou na UFRGS entre 1995 e 2017, onde de fato tinha contato próximo com o agente cancerígeno. Coutinho julgou parcialmente procedente a ação condenando a UFRGS ao pagamento de R$ 100 mil à família do professor. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Governo gaúcho apresenta programa de apoio para moradias populares
Ao lado do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o deputado federal Carlos Gomes, o governador Eduardo Leite abriu ontem, as inscrições para programa estadual de apoio à compra de moradias populares. O programa oferece um subsídio habitacional como suporte para pagamento da entrada no financiamento da casa própria. O site do governo do Estado apresenta regras para participação de pessoas e empresas. “O Porta de Entrada é mais uma entrega do Plano Rio Grande para impulsionar a reconstrução do Estado e, especialmente, ofertar acesso à moradia digna”, afirmou o governador.
Senador Hamilton Mourão diz que Porto de Arroio do Sal pode ser disponibilizado em 2026
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) revelou ontem que após conversa com o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, confirmou que os estudos para o porto projetado para Arroio do Sal, no Litoral Norte estão prontos, e a obra poderá ser disponibilizada ainda em 2026. Mourão esteve ontem em Arroio do Sal para apoiar candidaturas do seu partido, e ao lado do ex-prefeito e candidato à prefeitura Luciano Pinto da Silva, afirmou que “o porto de Arroio do Sal, pela dimensão do que representará para a nossa economia, é fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.” O senador gaúcho disse que “nos próximos dois anos já teríamos a capacidade de transformar em realidade algo que vem desde Dom Pedro II”. Ele não vê risco de ameaça ao porto de Rio Grande, afirmando que existe espaço para os dois empreendimentos no Rio Grande do Sul:
“Em termos de escoamento da produção, a produção da metade Norte teria o porto de Arroio do Sul, e a zona Sul, o porto de Rio Grande. Ninguém está competindo. Veja que outros estados como Santa Catarina tem cinco portos, São Paulo tem três, Rio de Janeiro tem dois, Espirito Santo três, e por aí afora, todos desempenhando papel importante na economia e no escoamento da produção”, afirmou.
- @flaviorrpereira (Instagram)
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