Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia no País, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%).
Entre os motivos apontados pelo ministério para o cancelamento dos benefícios estão indícios de irregularidades. “Se multiplicam no País vários exemplos de irregularidades, já que cerca de 28% dos benefícios já revisados foram cancelados em função de pessoas estarem recebendo um benefício indevidamente”, afirmou o secretário-executivo do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018, foram realizadas 10 mil perícias de aposentadoria por invalidez, com 1,7 mil benefícios cancelados (17,3%) e 8,3 mil mantidos.
Na aposentadoria por invalidez, passam pela avaliação médica beneficiários com menos de 60 anos que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.
Pente-fino
O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS envolve as aposentadorias por invalidez e os auxílios-doença. O programa de revisão começou em agosto de 2016, e a segunda fase teve início em 1º de março.
Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
Segundo o Executivo, nessa nova etapa, entre perícias de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, foram realizados até a última semana mais de 103 mil exames, com 44,4 mil (43%) benefícios cancelados.
Os convocados recebem uma carta enviada pelo INSS. Depois da entrega da notificação, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Se a perícia não for agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar a situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cancelado. Para este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social planeja 1,2 milhão de perícias.
Irregularidades
De acordo com o secretário-executivo Beltrame, surpreendeu a quantidade de indícios de irregularidades nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença. “Um segurado sofreu um acidente de carro e precisou andar em cadeira de rodas por seis meses, mas obteve aposentadoria por invalidez por decisão judicial por ser paraplégico há dez anos. A perícia atestou que ele caminha normalmente”, exemplificou.