Quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2022
Uma das principais preocupações de servidores da Justiça Eleitoral é com as horas posteriores ao fim da votação.
Foto: Elza Fiúza/Agência BrasilPelo menos seis Estados do País vão implementar neste ano medidas inéditas para aumentar a segurança nos dias de votação em outubro, como o treinamento de mesários para lidar com conflitos e o reforço policial no transporte das urnas eletrônicas. A princípio, serão os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A eleição deste ano ocorrerá em meio a ataques à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no País, apesar dos tribunais nem sempre justificarem abertamente esse contexto como motivação para as novas medidas. Na quarta-feira (24), nove organizações brasileiras da sociedade civil pediram em uma reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que sejam tomadas medidas para garantir a proteção de juízes eleitorais e mesários durante as eleições.
No Paraná, por exemplo, a assessoria de imprensa do TRE local informou que “está mobilizando esforços para a utilização de reforço na segurança dos fóruns eleitorais, em especial para a chegada das urnas eletrônicas após a votação”.
Uma das principais preocupações de servidores da Justiça Eleitoral é com as horas posteriores ao fim da votação, quando os resultados são recolhidos e transmitidos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nestes momentos, há o temor de hostilidades tendo como alvo as urnas, servidores e mesários.
“Além disso, o Tribunal vem realizando diversas audiências públicas e visitas aos batalhões da Polícia Militar em todo o estado para demonstrar a segurança e a transparência do processo de votação”, informou o TRE-PR.
No Paraná, assim como em Minas Gerais, os TREs vão realizar pela primeira vez treinamentos com mesários sobre procedimentos de segurança.
O setor de segurança do TRE-PR preparou uma cartilha e vídeos com orientações a serem passados para mesários e presidentes de mesa. O TRE-MG afirmou que o treinamento de mesários incluirá “orientações sobre resolução de conflitos dentro da seção”.
O TRE mineiro também assinou um convênio com a Polícia Militar do Estado especificamente para a “ampliação na segurança da armazenagem e transporte das urnas” e criou um núcleo de inteligência em seu Gabinete Institucional de Segurança que planejará a proteção aos equipamentos e vai monitorar “episódios de desinformação a respeito do processo eleitoral”.
Também foram criados, para a eleição desse ano, uma Câmara Técnica de Inteligência no Mato Grosso; uma unidade de inteligência e uma Comissão de Segurança das Eleições no Pará; o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional no Rio de Janeiro; e um Gabinete de Pronta Resposta em Santa Catarina.
Esses núcleos são coordenados pelos TREs locais e aglutinam representantes de vários órgãos, como polícias, Forças Armadas e ministérios públicos. O objetivo é planejar e acompanhar questões de segurança em tempo real nos dias de votação.