Política Tribunal de Contas da União identifica quase 12 mil obras públicas paralisadas no País
Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2024
O Estado que mais tem obras paradas é o Maranhão
Foto: Agência SenadoO Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11,9 mil obras públicas paralisadas pelo País. O número corresponde a 52% dos contratos em execução, segundo relatório aprovado nesta quarta-feira (4). De acordo com o TCU, essas obras já consumiram cerca de R$ 9 bilhões em recursos federais. Seriam necessários mais R$ 20 bilhões para terminar a execução dos projetos.
“Essa quantidade revela um cenário emblemático, em que, a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais, um encontra-se paralisado”, afirmou o relator do processo, ministro Vital do Rêgo.
As áreas de saúde e educação concentram o maior número de obras paradas. São aproximadamente 8,7 mil projetos paralisados — cerca de 72% do total.
“Vale reforçar que esses números representam milhares de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado”, diz o relator.
O Estado que mais tem obras paradas é o Maranhão, que tem 1,2 mil projetos sem conclusão:
– Maranhão: 1.232
– Bahia: 972
– Pará: 938
– Minas Gerais: 895
– São Paulo: 728
– Ceará: 717
– Pernambuco: 624
O relatório do TCU também aponta melhora nos indicadores de obras paradas. A área técnica constatou que 1.169 obras que estavam paralisadas em 2023 e foram retomadas em 2024. Outras 5.463 obras foram finalizadas desde o último levantamento do TCU, no ano passado.
A Corte de Contas também destaca que a proporção de projetos parados cujos recursos são repassados pela Caixa Econômica saiu de 46,5% para 38,9% em 2024. “Esses resultados demonstram a efetividade das ações recentes da Caixa no enfrentamento do problema, embora ainda insuficientes diante da magnitude do problema herdado em anos anteriores”, declarou Vital.
Contudo, apesar da conclusão de projetos paralisados, novas obras em execução em 2023 foram paralisadas neste ano. De acordo com o levantamento, 2.180 projetos foram paralisados em 2024.
Novo presidente
O ministro Vital do Rêgo foi eleito presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2025, enquanto Jorge Oliveira ficou como vice-presidente. Ambos foram eleitos por unanimidade pelos colegas de Corte, em sessão nesta quarta-feira (4). Eles tomarão posse no dia 11 de dezembro. O exercício do mandato começa em 1º de janeiro e é válido por um ano, com possibilidade de reeleição por igual período.
Vital do Rêgo é o atual vice-presidente e assumirá o comando do Tribunal no lugar de Bruno Dantas. O resultado já era esperado, uma vez que o vice, do mandato em vigor, tradicionalmente se torna o presidente. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.
De acordo com esse critério, os próximos ministros que vão ocupar o cargo de presidente são Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).
O presidente eleito agradeceu o apoio dos ministros e elogiou o trabalho feito por Bruno Dantas, assim como os servidores do TCU.
“De manter e fortalecer todos os produtos que prestamos à sociedade. Assim estou completando 10 anos aqui. […] Motivação, compromisso e amor ao TCU, porque amamos o Brasil e é por ele que vamos trabalhar, o cidadão brasileiro”, declarou.
Vital do Rêgo tem 61 anos e é natural de Campina Grande, Paraíba. É formado em Medicina e Direito pela Universidade Federal da Paraíba e pela Universidade Estadual da Paraíba, respectivamente. Ele já foi vereador, deputado federal e senador, quando saiu do Senado em 2014 para tomar posse como ministro do TCU.
