Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para restaurar a Praça dos Três Poderes, em Brasília. O projeto tem valor estimado de R$ 992,9 mil e foi iniciado após a primeira-dama Janja reclamar do local.
O requerimento para suspender a licitação foi feito pela empresa Geometrei Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura LTDA. A companhia alegou que foi desclassificada da licitação indevidamente. O Iphan afastou a Geometrei e outras quatro empresas do processo de contratação por apresentarem um preço considerado inexequível pelo órgão.
“Verificou-se que essas cinco empresas foram desclassificadas sem que houvesse diligência para verificar a exequibilidade de suas propostas comerciais”, escreveu o ministro Benjamin Zymler. A medida cautelar foi referendada na última quarta-feira (31) pelo plenário do Tribunal de Contas.
No caso desta licitação, o Iphan desclassificou as cinco empresas por terem apresentado um valor abaixo de R$ 744.685,11 (que corresponde a exatos 75% do valor orçado pelo órgão com a licitação). A empresa vencedora foi a Land5 Arquitetura e Urbanismo, que apresentou uma proposta de R$ 744.685,11, exatamente o menor valor possível.
A licitação ficará suspensa até que o TCU delibere sobre o mérito da matéria.
Distrito Federal
A manutenção da Praça dos Três Poderes estava inicialmente sob responsabilidade do governo do Distrito Federal, mas a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu assumir a obra após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fazer críticas à conservação do local.
“Não é possível o principal ponto turístico de Brasília, que é a Praça dos Três Poderes e, agora em janeiro, final de ano, todo mundo vem conhecer, estar abandonada (…) Vamos recuperar a praça porque a Praça dos Três Poderes é um símbolo da democracia e precisa estar apresentável para os turistas que vêm”, afirmou Janja, em 5 de janeiro deste ano.
O governo Lula incluiu o restauro da Praça dos Três Poderes entre os 105 projetos de preservação do patrimônio histórico que serão custeados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A Praça dos Três Poderes abriga as sedes dos três poderes do Estado: o Palácio do Planalto (poder Executivo), o Congresso Nacional (poder Legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (poder Judiciário). A Praça e os edifícios que a cercam são obra de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.
A localização é no final da esplanada, atrás do Congresso Nacional.
