Em portaria publicada nesta segunda-feira (30), o TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) prorrogou a suspensão do seu expediente presencial até o dia 31 de janeiro de 2021 em razão da pandemia de coronavírus.
Para manter o trabalho remoto, o TCE-RS considerou que “suas atividades foram plenamente desenvolvidas desde o início da pandemia, em março deste ano, sem prejuízo ao direito dos entes fiscalizados e ao exercício das missões constitucionais da Corte de Contas, buscando sempre a preservação da saúde e da vida de seus servidores e membros”.
Segundo o TCE-RS, o prazo fixado na portaria poderá ser prorrogado, dependendo da situação em que se encontrar a taxa de contaminação pelo coronavírus. Acesse a íntegra da portaria aqui.