Em sessão do Tribunal do Júri realizada na 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, dois homens acusados de um homicídio cometido em 2011 foram condenados. Mas esse júri quase não ocorreu por causa do número insuficiente de jurados para a realização do sorteio.
O juiz de Direito Thomas Vinícius Schons só conseguiu viabilizar a realização porque pediu a participação de dois jurados que haviam sido convocados para participar de uma sessão na 2ª Vara.
25 jurados
O fato ocorreu pois tem sido recorrente a situação da falta de jurados em número mínimo (15) determinado para que haja o sorteio dos que vão ser escolhidos na formação do Conselho de Sentença (7). Segundo o juiz, o Código de Processo Penal prevê que 25 jurados devem ser sorteados para cada sessão de julgamento. O sorteio de suplentes só pode ser realizado após a confirmação da ausência.
Nesse Júri, realizado essa semana, entre a sentença de pronúncia, proferida em 13/4/2022, e a conclusão do julgamento, se passaram seis meses. A não realização poderia postergar em até um ano o julgamento do caso. Há um esforço do Judiciário gaúcho para agilizar a pauta de júris em todo o Estado, após a pandemia. Porém, a falta de jurados tem sido um entrave para dar mais celeridade ao trabalho.
“Com fundamento na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, embora com a discordância da defesa, convoquei os jurados não sorteados na sessão plenária que ocorria na 2ª Vara do Júri, permitindo a instalação da sessão e a realização do julgamento do caso, que data de 2011, na esteira do esforço da Corregedoria-Geral da Justiça em agilizar os processos que apuram crimes dolosos contra a vida”, frisou o Juiz Schons.
Para ele, “é importante a reflexão acerca desse caso concreto, que demonstra a dificuldade enfrentada pelos Juízes de Direito nas Varas do Tribunal do Júri, revelando que, caso fosse aplicada a letra fria da lei, provavelmente nenhum julgamento seria realizado, sempre por falta de quórum para a instalação das sessões, destacando-se que, ainda que seja instalada, sempre existe a fase das recusas de jurados pela acusação e defesa”.
Caso concreto
No caso citado na abertura da notícia, Leandro Gonçalves Gonçalves foi condenado a 18 anos de reclusão e Jefferson Scheffer Pires a 15 anos e 4 meses de prisão. Eles foram acusados de homicídio pela morte de Marco Antônio Silva da Silva, conhecido como “Melão”, em 24/9/2011, no bairro Sarandi, em Porto Alegre. A motivação do crime, segunda a denúncia, foi vingança, já que Jefferson cumpria medida socioeducativa por ter matado a mãe da vítima.
Jurados Voluntários
Quem quiser se candidatar para ser jurado é preciso procurar o Foro local. Para moradores de Porto Alegre, é possível ir até o Foro Central ( Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 105 – Praia de Belas) e procurar uma das Varas do Júri. A pessoa irá preencher um formulário com nome, endereço, RG, CPF, endereço, e-mail e telefone. Também é possível enviar e-mail para as Varas do Júri manifestando a intenção de se inscrever para integrar o corpo de jurados:
frpoacent1vjuri@tjrs.jus.br (1ª Vara do Júri de Porto Alegre)
frpoacent2vjuri@tjrs.jus.br (2ª Vara do Júri de Porto Alegre)
frpoacent3vjuri@tjrs.jus.br (3ª Vara do Júri de Porto Alegre)
frpoacent4vjuri@tjrs.jus.br (4ª Vara do Júri de Porto Alegre)