O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) definiu nesta segunda-feira (27) a lista tríplice com os concorrentes ao cargo de desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público Estadual. A reserva é prevista por dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de Cortes sejam compostos por membros do Ministério Público e advogados.
Em 1º de novembro do ano passado, o Conselho Superior do MP elaborou uma pré-lista com seis nomes e que foi posteriormente encaminhada ao TJ-RS para a segunda etapa da escolha por votação. A lista com os três selecionados será agora encaminhada ao governador Eduardo Leite – cabe ao chefe do Executivo estadual indicar e nomear o novo desembargador.
Componentes
Por ordem de colocação, integram a lista os seguintes candidatos: a procuradora de Justiça Veleda Maria Dobke (18 votos), o promotor José Guilherme Giacomuzzi (17) e o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira (14).
Eles acompanharam a sessão no Pleno do TJ-RS, acompanhados do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Também estava presente o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo.
(Marcello Campos)