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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informa que suspensão dos prazos processuais na Justiça Estadual depende de condições técnicas

A medida foi tomada em decorrência das enchentes que atingem o Estado. (Foto: Divulgação)

A Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou neste sábado (4), que busca alternativas para viabilizar a suspensão de prazos processuais. Até o momento, por medida de segurança, está mantida a orientação de prorrogação dos prazos jurisdicionais e administrativos que vencerem nos dias 6 até 10 de maio para o primeiro dia útil subsequente.

As equipes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) e Direção de Gestão Jurisdicional (DIGEJUR), informa o TJRS, estão avaliando alternativas para executar o procedimento de suspensão, que requer maior esforço do sistema, uma vez que é necessário recalcular os prazos de todos os processos, diferentemente do procedimento de prorrogação.

Considerando que prosseguem os alertas de alagamento na região da sede do TJRS, em Porto Alegre, onde estão localizadas as salas-cofre, há risco de, ao iniciar a rotina de suspensão de prazos e durante a execução desta, haver a necessidade de desligamento de uma das salas, comprometendo a disponibilidade do sistema. No momento, ambas permanecem em uso.

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