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Porto Alegre Tribunal de Justiça do RS formaliza repasse de R$ 5,2 milhões à prefeitura de Porto Alegre

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O ato teve a presença do prefeito Sebastião Melo, do governador Eduardo Leite e do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto.

Foto: Alex Rocha/PMPA
O ato teve a presença do prefeito Sebastião Melo, do governador Eduardo Leite e do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto. (Foto: Alex Rocha/PMPA)

A prefeitura recebeu, nesta sexta-feira (7), um repasse de R$ 5,2 milhões para auxiliar no enfrentamento da catástrofe climática que atingiu Porto Alegre e o Estado. O recurso foi repassado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) à Defesa Civil Municipal e faz parte de montante de R$ 180 milhões para ajudar 95 municípios afetados no estado. O ato teve a presença do prefeito Sebastião Melo, do governador Eduardo Leite e do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto.

Para o prefeito, a cooperação entre os Poderes é fundamental para reconstruir a Capital e acolher os mais necessitados. “Todos os recursos são muito bem-vindos neste momento. A prefeitura está empenhando esforços estruturais e financeiros, mas sozinha não dá conta deste enfrentamento. Com união, foco, força e superação vamos reerguer Porto Alegre”, ressalta.

O Judiciário atendeu à recomendação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida estimulou os tribunais estaduais, federais e a Justiça Militar a destinarem valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.

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https://www.osul.com.br/tribunal-de-justica-do-rs-formaliza-repasse-de-r-52-milhoes-para-a-prefeitura-de-porto-alegre/ Tribunal de Justiça do RS formaliza repasse de R$ 5,2 milhões à prefeitura de Porto Alegre 2024-06-07
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