A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve, por unanimidade, o habeas corpus de Gusttavo Lima, investigado por suposta participação num esquema de lavagem de dinheiro envolvendo casa de apostas.
A decisão reafirma a liminar anteriormente concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, após o cantor ter sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Integration.
O sertanejo chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Justiça pernambucana decretou sua prisão em 23 de setembro. Na decisão, a juíza Andrea Calado da Cruz apontou que o cantor teria dado “guarida a foragidos” bem como teria uma “intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas”.
As investigações também indicavam suposta conexão de uma empresa de Gusttavo Lima com a rede de lavagem de dinheiro.
A determinação, no entanto, foi derrubada no dia seguinte. O desembargador considerou que “ilações impróprias e considerações genéricas” não eram suficientes para a prisão. Ele também suspendeu as medidas cautelares impostas pela magistrada.
A defesa Gusttavo Lima entende que a mais nova decisão do TJ-PE confirma que todos os contratos do artista e de suas empresas estão em conformidade com a legislação vigente.
Devastando famílias
Na decisão em que mandou prender Gusttavo Lima, a juíza Andréa da Cruz, do TJ de Pernambuco, escreveu que “o jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, tem um efeito devastador sobre famílias”. A magistrada fez uma referência aos fatos que embasam a Operação Integration, no âmbito da qual o cantor teve a prisão preventiva decretada. Ela investiga uma organização criminosa de jogos ilegais (bets, inclusive) e lavagem de dinheiro.
Para Andréa, os jogos de azar atingem “de forma mais cruel a classe trabalhadora, que se vê presa em ciclos de endividamento e desespero”. Ainda de acordo com a magistrada, os jogos “corroem o tecido social, fomentando a desigualdade e a destruição de famílias”. Ela também afirma que cabe ao Judiciário coibir os efeitos causados pelos jogos, sem se deixar “ser influenciado pelo poder econômico ou pelo status social dos investigados”.
Gusttavo, que nega irregularidades, é o sertanejo mais popular do país atualmente, com milhões de seguidores nas redes sociais (45,1 milhões no Instagram) e de ouvintes nas plataformas de streaming. Além dele, Deolane Bezerra, advogada e influenciadora digital, teve a prisão decretada na mesma Operação Integration. As informações são do jornal O Globo.