Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2022
O ministro também especificou trechos da TV Brasil de “indevido favorecimento eleitoral” que devem ser removidos.
Foto: Alan Santos/PRO ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, impediu a chapa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
O ministro atendeu parcialmente, na decisão liminar de sábado (10), a uma ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro participou na última quarta-feira, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.
Conforme a decisão, Bolsonaro e o candidato a vice na chapa do PL, Braga Netto, devem parar de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens” do presidente registradas nos atos oficiais do 7 de Setembro. E devem ainda “se abster de produzir novos materiais [de campanha] que explorem as citadas imagens”.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o corregedor-geral do TSE.
TV Brasil
Na mesma decisão, o corregedor-geral Eleitoral também determinou que a TV Brasil, gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), edite o material da cobertura do 7 de Setembro a fim de excluir trechos da transmissão “que resvalaram para a promoção da candidatura” de Bolsonaro.
O ministro especifica três trechos de “indevido favorecimento eleitoral” que devem ser removidos. As passagens correspondem a oito minutos da gravação, disponibilizada no canal da TV Brasil no YouTube.
A maior parte a ser excluída, cerca de seis minutos, é de uma entrevista que Jair Bolsonaro concedeu no Palácio da Alvorada, antes do desfile na Esplanada nos Ministérios.
Para Benedito Gonçalves, Bolsonaro “se aproveita” das perguntas feitas pelo repórter da TV Brasil para, no papel de candidato, “exaltar” medidas do governo.
Na avaliação do ministro, na entrevista, Bolsonaro também faz uma referência “indireta e inequívoca” das eleições de outubro, ao afirma que “o que está em jogo é a nossa liberdade, é o nosso futuro” e que “o Brasil é nosso, nós sabemos o que queremos”.
