Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2023
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Foto: Divulgação/TSEO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou nesta última semana o processo de inspeção das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais do ano que vem, onde serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o País. A lista de quem poderá participar da fiscalização inclui partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades. O Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas foram excluídos do processo pelo TSE.
A fiscalização do código-fonte, o sistema que comanda o funcionamento das urnas eletrônicas, como coleta, armazenamento e apuração dos votos, ocorre em todas as eleições.
Os representantes das entidades, devidamente agendados, terão que se identificar na entrada e, depois, eles vão passar pelo detector de metais para acessar a sala. É nela em que estão os computadores com os códigos-fontes que geram os sistemas eleitorais.
A abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar, até a cerimônia de lacração dos sistemas em agosto de 2024, o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar.
Todos esses programas e sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
“Não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas e, hoje, se inicia mais um ciclo para mais essa reafirmação. Com a possibilidade, eu sempre brinco, dos hackers do bem poderem analisar, entrar no código-fonte, verificar o código-fonte e atestar novamente a invulnerabilidade, a total transparência, com segurança, que o código-fonte e as urnas eletrônicas fornecem a todas as eleitoras e todos os eleitores do Brasil”.
Durante o evento, o magistrado que o código-fonte da urna sempre ficou tradicionalmente à disposição de todas as entidades fiscalizadoras e partidos políticos nos seis meses antes das eleições e que, a partir do pleito de 2022, o TSE ampliou esse período, com a abertura da fiscalização ocorrendo um ano antes das eleições.
“Temos, a partir do início desse ciclo, a reafirmação de que o Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a democracia. O que se repete esse ano para as eleições de 2024. São várias instituições que, a partir de agora, poderão auditar, fiscalizar e analisar o código-fonte”, disse.
