O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral não vai tolerar a violência como arma política nas eleições – e vai agir para combatê-la.
Fachin disse ainda que a violência eleitoral é uma espécie de violência política e que também é preciso coibir a “desinformação como prática do caos”. As declarações foram dadas em reunião com juristas no início da tarde.
“Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, afirmou.
O ministro disse ainda que “o TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”.
Segundo Fachin, “o ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro. Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras e o Brasil confia na sua Justiça”.
O presidente do TSE reafirmou que a Corte terá atuação rigorosa. “Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual ‘Ulisses’ de Homero, a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”.
O ministro reforçou que o TSE prepara “eleições pacíficas” e citou que “a agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”.
Ele disse ainda que o “quadro normativo para as eleições está estabilizado no prazo da lei. As instituições devem cumprir suas missões constitucionais”.
“O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A Justiça Eleitoral de todo o País não cruzará os braços”, declarou.
Grupo contra violência
Na semana passada, o TSE criou um grupo de trabalho para combater a violência política nas eleições deste ano. O tribunal argumentou que tomou a medida após verificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.
O TSE citou a morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, assassinado a tiros por um militante bolsonarista. Também motivaram a criação do grupo, segundo o TSE, denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.