Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2018
A frequente troca de ministros no governo de Michel Temer dificulta a execução de programas de longo prazo, atrapalha o funcionamento da burocracia e pode reduzir a eficiência da prestação de serviços, segundo avaliação de especialistas.
Atualmente, o presidente enfrenta dificuldades no Judiciário para que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tome posse como ministra do Trabalho. Desde o início do governo, há um ano e oito meses, 15 ministros já foram substituídos em 11 pastas. Outros 11 a 15 titulares do primeiro escalão podem sair até abril em razão da campanha eleitoral.
O primeiro escalão de Temer é composto, no momento, por 28 ministérios. Com a série de mudanças, as pastas da Justiça, Cultura e Secretaria de Governo contabilizam três ministros em menos de dois anos, enquanto os ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior e da Transparência estão nas mãos de interinos.
A nomeação de um ministro provoca alterações em cargos estratégicos na pasta. O novo titular forma sua equipe com pessoas de sua confiança ou do grupo político que o levou ao cargo. Quem chega, dizem analistas, precisa assimilar as atribuições do ministério e se adaptar aos projetos em andamento, atrasando o funcionamento da máquina pública.
“A cada troca de ministros, é substituído o estafe e são alteradas as diretrizes e a forma de trabalhar. Como na administração pública federal direta existem mais de 22 mil cargos de confiança, a maioria objeto de indicações políticas, a cada troca de ministros mudam vários burocratas apadrinhados”, afirmou o especialista em gastos públicos Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
Professor de administração pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira avalia que o troca-troca provoca uma “paralisia” e compromete a produtividade do serviço público. “Se o ministro chega e trava a máquina durante algum tempo, a produtividade nesse ministério, de cada servidor, vai para um patamar extremamente baixo, provocando oferta de serviços públicos de péssima qualidade”, frisou.
Efeitos distintos
Professor de administração pública da Universidade Federal Fluminense, Cláudio Gurgel avalia que as mudanças no primeiro escalão federal têm efeitos distintos, que variam de acordo com a importância do ministério e que, em alguns casos, podem ajudar o governo.
Pastas como Fazenda, Planejamento, Justiça, Defesa e Relações Exteriores têm peso maior, seguidas de ministérios da área social, segundo ele. O professor argumenta que as 15 trocas de Temer devem ser avaliadas uma a uma. “Trocas no Ministério da Indústria, por exemplo, não afetam a política pública do desenvolvimento industrial, que está subordinada ao Ministério da Fazenda. O mesmo se pode dizer da Agricultura. O novo ministro pode apenas recompor a governabilidade, dependendo do seu partido”, ressaltou.
Cientista político do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, Paulo Franz mapeou as trocas ministeriais registradas por governos anteriores ao de Michel Temer. Segundo ele, as 15 mudanças feitas pelo atual presidente ficam “dentro da média brasileira”, que destoa na média da Europa. O pesquisador entende que a execução de programas de médio e longo prazo fica comprometida nos casos de ministérios que passam por trocas de comando em um curto intervalo de tempo.
Franz afirmou que os atuais desafios impostos ao Ministério da Justiça exigem “capacidade administrativa” que os gestores alcançam com certa estabilidade de pessoal. “Uma equipe ministerial ganha ‘expertise e know-how’ ao longo do trabalho. Com trocas, esse conhecimento se perde e pode ser substituído pelo de novatos na área”, disse ele.
O Plano Nacional de Segurança, coordenado pelo Ministério da Justiça, serve de exemplo. Lançado em janeiro de 2017 por Alexandre de Moraes em meio à crise em presídios, patina para sair do papel. Em fevereiro, Moraes foi indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal). No mês seguinte, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) assumiu o ministério, mas saiu no final de maio, substituído por Torquato Jardim.
