Por Redação O Sul | 2 de maio de 2022
O objetivo é contribuir para a celeridade processual e a segurança jurídica.
Foto: Inácio do Canto/Secom TRT-RSA Justiça do Trabalho gaúcha lançou, nesta segunda-feira (2), um sistema para a pesquisa de precedentes qualificados. Desenvolvido com formato inovador, o Pangea oferece aos usuários um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista.
Seu objetivo é contribuir para a celeridade processual e a segurança jurídica, otimizando a aplicação de teses já sedimentadas para a fundamentação das decisões. Ele pode ser acessado por magistrados, advogados e cidadãos em geral no menu “Jurisprudência/Pangea – Precedentes Qualificados” do site www.trt4.jus.br.
O Pangea reúne em um mesmo local precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do próprio TRT-4. A tela inicial do sistema é semelhante às ferramentas de busca mais tradicionais da internet, com um campo para digitar o que será pesquisado e a possibilidade de aplicar filtros adicionais, como o órgão de origem e a espécie de precedente. Para possibilitar uma pesquisa mais eficiente, todos os precedentes foram analisados e catalogados em diversos formatos, incluindo o uso de etiquetas com palavras-chave padronizadas.
A exibição dos resultados da pesquisa também é feita de um modo mais prático: o precedente é inicialmente apresentado na forma de uma “questão”, que resume a possível dúvida do usuário e permite a localização dos conteúdos diretamente relacionados ao tema de interesse. Abaixo da “questão”, o usuário pode visualizar o trecho do precedente onde ocorre o termo pesquisado, além de seus fundamentos legais e temas específicos. Também há a opção de expandir o texto do enunciado ou mesmo consultar o inteiro teor da decisão
Evolução na pesquisa de jurisprudência
A nova plataforma foi desenvolvida por um grupo de trabalho instituído pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TRT-4, vinculado à Vice-Presidência do Tribunal. “Pensamos em algo diferenciado, a partir de uma evolução do conceito da pesquisa de jurisprudência”, explica o juiz Rodrigo Trindade, auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do grupo. O magistrado observa que houve um trabalho intenso, envolvendo a leitura, a compreensão e o resumo dos precedentes, que possibilitou a indexação e a classificação de cada um deles dentro de uma “questão”. “Isso tende a facilitar a identificação e, principalmente, dar mais segurança para o usuário, para o advogado, para o juiz, para o desembargador que busca uma prestação jurisdicional de qualidade”, conclui.
O desembargador Ricardo Martins Costa, vice-presidente do Tribunal, ressalta que o lançamento da plataforma demonstra que a Justiça do Trabalho gaúcha está imbuída na mudança para a cultura dos precedentes, que procura tratar casos semelhantes da mesma forma. “O Pangea traz essa ideia do Tribunal como um colegiado, que diz para a sociedade o que pensa sobre determinados temas e sobre as teses jurídicas”, avalia.
Foco na experiência do usuário
O desenvolvimento do Pangea contou com a dedicação da equipe de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-4. “Ele seguiu uma metodologia ágil de desenvolvimento de software, com entregas incrementais, possibilitando a validação e o refinamento contínuos com os usuários de referência, assim como sua conclusão no curto período de dois meses”, informa o diretor da Setic, André Farias. O design de sua interface foi concebido para ser simples e intuitivo, com foco na experiência do usuário, utilizando o conceito de uma única barra de pesquisas inteligente.
André Farias também observa que o Pangea, por se tratar de uma experiência regional, atualmente busca dados apenas do TRT-4, do TST e do STF, por meio de uma integração com o Banco Nacional de Precedentes, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Contudo, o sistema foi concebido para ser facilmente ampliado, de forma a contemplar a busca de dados dos demais tribunais regionais, caso necessário.
Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho responsável pela criação do sistema Pangea é formado pelos seguintes integrantes: Rodrigo Trindade de Souza (juiz auxiliar da Vice-Presidência – coordenador); Cesar Zucatti Pritsch (juiz do Trabalho e membro da Comissão de Jurisprudência); Gustavo Martins Baini (Diretor da Secretaria de Recurso de Revista); André Soares Farias (Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações); Geraldo Cruz Teixeira (diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária); e Frederico Oliveira Cardoso (servidor da Seção de Sistemas de Processo Eletrônico).
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