Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2025
O presidente Donald Trump está oferecendo compensações financeiras a funcionários de agências federais que não quiserem cumprir sua exigência de retorno ao trabalho presencial, enquanto busca reformular o funcionalismo público em seu segundo mandato. A indenização é um incentivo para que eles se demitam.
Os pacotes com uma espécie de indenização estarão disponíveis até 30 de setembro para funcionários que pedirem demissão até 6 de fevereiro, segundo um funcionário da Casa Branca que compartilhou detalhes do plano com a agência Bloomberg sob condição de anonimato. A notícia foi divulgada inicialmente pelo Axios.
A oferta foi feita por e-mail aos funcionários federais, alertando que o governo pretende criar uma força de trabalho “mais enxuta e flexível”.
“Embora algumas agências e até mesmo ramos das Forças Armadas provavelmente vejam um aumento no número de funcionários, a maioria das agências federais será reduzida por meio de reestruturações, realinhamentos e cortes de pessoal”, dizia o e-mail. “Essas ações devem incluir o uso de dispensas temporárias e a reclassificação para status de emprego temporário para um número substancial de funcionários federais.
Muitas dessas medidas devem enfrentar desafios legais. O presidente da Federação Americana de Empregados do Governo (AFGE), Everett Kelley, afirmou em comunicado que o objetivo de Trump é transformar o funcionalismo público em um ambiente “tóxico” para os trabalhadores.
“Expulsar do governo funcionários públicos dedicados trará vastas consequências inesperadas e causará caos para os americanos que dependem de um governo federal funcional”, disse Kelley.
Trabalho remoto
Uma das primeiras ações de Trump ao reassumir a presidência foi ordenar o retorno dos funcionários públicos aos escritórios, revogando as permissões de trabalho remoto concedidas durante o governo de Joe Biden.
Na segunda-feira, a administração Trump determinou que as agências federais apresentem, até 7 de fevereiro, planos para o retorno ao trabalho presencial. A exigência se aplica a todos os funcionários, a menos que tenham alguma deficiência, condição médica qualificada ou outro motivo convincente certificado pelo chefe da agência. Cônjuges de militares empregados em cargos civis também estão isentos.
Além disso, uma nova diretriz do Escritório de Gestão de Pessoal, publicada na segunda-feira, concedeu a Trump autoridade para contratar e demitir certos funcionários que antes tinham proteção no serviço público.
No alvo de Musk
As políticas de retorno ao trabalho são um dos focos de Elon Musk, bilionário CEO da Tesla e da SpaceX, que agora lidera o Departamento de Eficiência Governamental. Musk defendeu a exigência para incentivar alguns funcionários federais a pedirem demissão ou serem dispensados por falta injustificada.
Muitos funcionários federais são cobertos por acordos coletivos de trabalho, como um conquistado pelos trabalhadores da Administração da Previdência Social nos últimos dias do governo Biden, que garante mais flexibilidade no trabalho remoto.
Dados do Escritório de Gestão e Orçamento indicam que cerca de 10% da força de trabalho federal trabalha remotamente de forma permanente, incluindo pessoas com deficiência que possuem autorização formal, cônjuges de militares e funcionários cujas funções exigem mobilidade.
