Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2025
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou emergência energética no país. Com isso, abriu caminho para recorrer a amplos poderes utilizados em momentos de guerra, que podem passar por cima de leis de proteção ambiental para acelerar a construção de oleodutos, expandir redes elétricas e salvar usinas de carvão que passam por momento de dificuldade.
Ao invocar a segurança nacional e econômica do país, o plano cria as bases para que projetos de energia avancem com uma velocidade sem precedentes — mesmo que isso implique invadir habitats de espécies ameaçadas ou recorrer a poderes geralmente reservados a tempos de guerra.
Trump justificou sua declaração chamando o sistema energético dos EUA de “precariamente inadequado e intermitente” e afirmando que isso “nos deixa vulneráveis a atores estrangeiros hostis e representa uma ameaça iminente e crescente”.
Ele argumenta que a crescente demanda por eletricidade, impulsionada pela inteligência artificial, torna a necessidade de ação rápida ainda mais urgente.
O presidente instruiu as agências federais a revisar leis e regulamentos, a fim de encontrar brechas para facilitar a produção de mais petróleo, gás natural e eletricidade, bem como aprovar a construção dos oleodutos e linhas de transmissão necessários para transportar essa energia.
A declaração de emergência, que Trump assinou após assumir o cargo no dia 20, abre caminho para que ele estenda os limites de segurança nacional para alcançar suas prioridades energéticas, podendo ir além do que o ex-presidente Joe Biden fez para combater as mudanças climáticas. É parte de um esforço contínuo dos presidentes para expandir os limites da autoridade executiva.
“Isso é política de poder em uma era de poder, não de regras”, disse Kevin Book, diretor-gerente da consultoria ClearView Energy Partners, em Washington.
Críticos afirmam que a ideia de uma emergência energética contradiz a realidade de uma crescente produção de petróleo e gás. Nos últimos anos, os EUA consolidaram sua posição como o maior produtor de petróleo do mundo, com um volume recorde, que supera o de qualquer outra nação.
Perigo de extinção
Uma das maiores mudanças que Trump está promovendo é acelerar a revisão de projetos por meio de consultas emergenciais à Lei de Espécies Ameaçadas. Geralmente reservada para desastres naturais, como incêndios florestais e furacões, essa medida permite aprovações mais rápidas de projetos que podem prejudicar — mas não pôr em risco completo — a vida selvagem ameaçada.
Trump também ordenou reuniões trimestrais de um comitê formado por altos membros do gabinete, autorizado a aprovar projetos mesmo quando a sobrevivência de uma espécie está em jogo. Esse comitê, conhecido como “God Squad” (Esquadrão de Deus), reuniu-se apenas algumas vezes nas últimas quatro décadas.
“Eles estão vasculhando profundamente para utilizar exceções bastante específicas”, disse Noah Greenwald, diretor do programa de espécies ameaçadas do Centro para a Diversidade Biológica. “Esta ordem executiva é uma sentença de morte para ursos polares, galinhas da pradaria, grous americanos e muitas outras espécies à beira da extinção”, alerta Greenwald.
Líderes da indústria há muito reclamam que conservacionistas têm usado a Lei de Espécies Ameaçadas para contestar planos de expansão da exploração de petróleo, construção de usinas de energia e abertura de minas. Durante o primeiro mandato de Trump, esforços para proteger o pássaro tetraz, cujo habitat se sobrepõe a áreas ricas em petróleo, atrasaram planos de expansão de perfuração no oeste dos EUA.
Equilíbrio
Apoiadores de Trump argumentam que isso irá reequilibrar o processo, acelerando aprovações enquanto ainda garante a proteção das espécies.
“Temos um processo de licenciamento que está demorando muito e tem sido abusado”, disse Andrew Black, presidente da Liquid Energy Pipeline Association.
Autoridades da Casa Branca disseram que Trump adotará uma abordagem equilibrada.
“Assim como fez em seu primeiro mandato, o presidente Trump vai liderar em conservação e preservação ambiental, ao mesmo tempo em que promove o crescimento econômico para os americanos, liberando nossa energia, que é muito mais limpa do que o petróleo e gás de países estrangeiros, e reduzindo preços”, disse Harrison Fields, vice-secretário de imprensa da Casa Branca.
