Por Flavio Pereira | 28 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Tribunal Superior Eleitoral descartou 195.227 urnas eletrônicas modelo UE 2009. Segundo o TSE, o descarte está ligado à preservação do meio ambiente, “que é uma preocupação permanente da Justiça Eleitoral”. O descarta das urnas eletrônicas, de acordo com o TSE, incluiu baterias e demais materiais correlatos, ou seja, suprimentos necessários para o funcionamento das urnas.
O recolhimento aconteceu em todo o território nacional e abrangeu a totalidade dos equipamentos desse modelo armazenados pelos tribunais regionais eleitorais e pelo TSE. Os materiais foram transportados em caminhões lacrados para a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais, localizada em Guarulhos (SP), responsável pelo armazenamento, pela desmontagem, pela descaracterização e pela destinação ambientalmente correta das urnas e dos materiais correlatos. A estocagem em um único local garante segurança ininterrupta por 24 horas, durante os sete dias da semana.
O recolhimento nacional, que começou pela região Norte e terminou na região Sudeste, está totalmente concluído, e a descaracterização dos equipamentos já alcança 52%.
No caso do TSE, o primeiro carregamento para retirada de urnas eletrônicas modelo UE 2009 ocorreu no dia 5 de agosto de 2024. Aproximadamente, 13 carretas transportaram todos os materiais armazenados no Tribunal.
Líder do Republicanos elogia projeto “Cuidando de quem Cuida”, do gaúcho Pompeo de Mattos
O deputado federal Marcelo Crivella elogiou ontem o projeto do deputado gaúcho Pompeo de Matos (PDT) que trata da implantação do programa Cuidando de quem Cuida. Em manifestação ao presidente da Câmara, Crivella afirmou que “está na pauta da semana que vem um projeto do nobre Deputado Pompeo de Mattos, do Rio Grande do Sul: o Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, que trata da implantação do programa Cuidando de quem Cuida.”
Marcelo Crivella descreveu que “esse projeto é para nós valorizarmos as mães dos autistas, das pessoas com Síndrome de Down, das pessoas com deficiência mental, e dar-lhes assistência psicossocial, além de colocá-las na frente dos programas socioassistenciais. Essas mãezinhas são um tesouro do Brasil e precisam do nosso apoio.”
Ele parabenizou o deputado Pompeo de Mattos, “por nos trazer a atenção a este grande projeto: Cuidando de quem Cuida” e assegurou que “está aqui o apoio do Republicanos — estou falando em nome do meu partido — a esse grande projeto”.
Projeto garante transparência na gestão de recursos destinados a ONGs em Porto Alegre
Com o objetivo de fortalecer o controle social e garantir a utilização eficiente dos valores repassados, o vereador Fabiano Rheinheimer, do PL, apresentou, nesta quinta-feira (27), projeto de Lei que aumenta a transparência e a responsabilidade na gestão de recursos públicos destinados a organizações da sociedade civil em Porto Alegre.
A iniciativa, segundo Fabiano, busca fortalecer o controle social e garantir a utilização eficiente dos valores repassados.
A nota do Departamento de Estado dos EUA
A nota do Departamento de Estados Unidos que causou mal-estar em setores do governo brasileiro: “O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
Governo reduz limite que Estados e municípios poderão pegar emprestados em 2025
Estados, municípios e o Distrito Federal tiveram reduzidos seus limites de operações financeiras, e poderão pegar até R$ 15 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2025. Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu ontem (27), o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. Dos R$ 15 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão tomar até R$ 9 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 6 bilhões em empréstimos sem garantia. Os valores representam redução em relação a 2024, quando os entes locais puderam tomar emprestados até R$ 26 bilhões: R$ 17 bilhões com garantia e R$ 9 bi sem garantia.
Com apoio da Defensoria Pública, Pacto pela Titulação de terras deve beneficiar 200 mil pessoas
O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes celebrou uma importante conquista esta semana. O projeto denominado Pacto pela titulação de terras no RS avançou com a assinatura de um termo de cooperação entre a secretaria, e a Defensoria Pública do Estado.
Carlos Gomes avalia que esse termo de cooperação deverá beneficiar mais de 200 mil pessoas com a regularização de propriedades da antiga Cohab e nos assentamentos rurais do Estado.
(Instagram: @flaviorrpereira)
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