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TSE pretende cassar mandatos de Jair Bolsonaro e Mourão?

Ministro Luis Roberto Barroso presidindo sessão remota do TSE. (Foto: Divulgação/TSE)

O balão de ensaio revelado pelo jornalista Lauro Jardim em O Globo parece ser um teste para avaliar a reação da sociedade. O recado indica que entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral já transita com velocidade uma narrativa capaz de determinar a cassação dos mandatos de Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por fatos ocorridos durante a campanha eleitoral e que, neste caso, seriam superavaliados. Isso possibilitaria antecipar a eleição presidencial prevista para 2022, mas sem a presença de Jair Bolsonaro. A tese só não avançou com maior velocidade, segundo a avaliação, porque o sólido apoio popular a Jair Bolsonaro ainda não teria criado “as condições políticas” para o golpe. Este balão de ensaio dá razão ao presidente Bolsonaro quando ele afirma que a narrativa de golpe jamais partiria dele, “porque eu sou o presidente. Só um idiota imaginaria que eu daria um golpe em mim mesmo”.

Encontro de Bolsonaro com Alexandre de Moraes: difícil

O ex-presidente Michel Temer vinha articulando um encontro reservado entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Mas pelo lado de Bolsonaro esse encontro terá dificuldades de ocorrer. O presidente critica o fato de Moraes ter incluído de forma provocativa, seu nome no inquérito das fake news, o famoso “inquérito do fim do mundo”. E aponta uma das falhas jurídicas: “Inquérito sem participação do Ministério Público. O que eles querem com isso aí? Aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva, quem sabe quando eu deixar o governo, lá na frente.”

Para Lewandowski a Lei de Anistia não vale?

A afirmativa do ministro do STF Ricardo Lewandowski em artigo publicado pela Folha de São Paulo, de que “intervenção armada é crime inafiançável e imprescritível despertou um grupo de juristas que entende ser possível com base nesta posição, rever anistia concedida a dezenas de terroristas que hoje encontram-se em liberdade. A começar por Dilma Rousseff e José Dirceu.

No caso das terras indígenas, STF uniu Congresso e Executivo

A demora do STF no julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas aumenta o clima de tensão em Brasília. Porém, a estratégia de alguns ministros de desgastar o Executivo, foi um tiro que acabou saindo pela culatra: a tensão se volta apenas contra o STF, e o exame do tema está unindo o Congresso e o Executivo. Neste caso, mais uma vez a atual composição do STF, na sua soberba, quer reescrever o texto da Constituição de 1988.

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