O governo brasileiro exige visto para pessoas de mais de 60 nacionalidades fazerem um visita simples, de poucos dias, ao País. Há outras nacionalidades que podem vir ao Brasil sem visto, mas para ficar no máximo 30, 60 ou 90 dias — a depender do país de origem.
O Ministério da Justiça informou que vai restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil. Isso ocorre em meio a denúncias de que o País tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas.
“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos”, afirmou a pasta em nota.
De acordo com o ministério, a legislação prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional. “O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais.”
As regras mais rigorosas deverão valer para casos específicos, de estrangeiros que vêm ao Brasil e pedem refúgio. O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, informou que quem entrar com um pedido de refúgio no Brasil terá que provar que está sendo perseguido no país de origem para ter autorização para ingressar em território brasileiro.
Isso não mudará a exigência dos vistos em geral. A exigência de vistos, de acordo com o Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), ocorre na maior parte dos casos com base no princípio da reciprocidade, comumente aplicado na diplomacia. Isso significa que, se um país pede visto de entrada para brasileiros, o Brasil também pedirá para os habitantes desse país.
Para uma visita simples ao Brasil, de acordo com informações atualizadas do Itamaraty, países como Afeganistão, Arábia Saudita, China, Coreia do Norte, Gana, Índia, Iraque, Irã e Paquistão necessitam de visto.
Já cidadãos do Cazaquistão, Indonésia e Singapura podem ficar até 30 dias sem visto no Brasil. Depois, a depender de cada caso, precisam de vistos específicos. Para República Dominicana e Venezuela, a isenção de visto dura 60 dias. E pessoas de países como África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França e Grécia podem ficar até 90 dias no Brasil sem visto.