Uma mulher de 35 anos foi indiciada pela Polícia Civil após seus cães atacarem uma mulher no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, no último dia 21 de outubro. A tutora foi indiciada pelos crimes de lesão corporal com dolo eventual e omissão de cautela na guarda de animais. Relembre o caso.
Uma mulher de 52 anos foi atacada por um cão da raça Pitbull. A vítima estava deixando o edifício onde mora, enquanto a tutora dos animais entrava no prédio, quando um dos cães avançou sobre a moradora.
A vítima foi atacada por dois cães da raça american Bully – que é uma derivação do American Pit Bull Terrier – quando deixava o prédio que reside, no bairro do menino Deus, em Porto Alegre.
Segundo o delegado Vinicius Nahan, da 2ª Delegacia de Polícia Distrital de Porto Alegre, as investigações incluíram oitivas da vítima e da suspeita, além da análise de imagens de câmeras de segurança que registraram o momento do ataque. Um laudo de um veterinário comportamental também foi solicitado para auxiliar na apuração do caso.
A vítima sofreu ferimentos graves, como hematomas, escoriações e edemas em diversas partes do corpo. As lesões foram devidamente documentadas em um boletim de ocorrência.
De acordo com a legislação brasileira, a tutora pode ser penalizada com detenção de três meses a um ano por lesão corporal e prisão simples de dez dias a dois meses ou multa por omissão de cautela na guarda de animais.
Entenda os crimes:
Lesão corporal com dolo eventual: Ocorre quando a pessoa assume o risco de causar lesão a outra, mesmo que não tenha a intenção direta de feri-la. No caso em questão, a tutora foi considerada responsável por não ter tomado as medidas necessárias para evitar o ataque de seus cães.
Omissão de cautela na guarda de animais: Consiste em não tomar os cuidados necessários para evitar que um animal perigoso cause danos a terceiros.