Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2023
Regra europeia pode servir de base para legislação similar nos Estados Unidos
Foto: Nossos Biomas TV BrasilA União Europeia (UE) aprovou no fim do ano passado lei que proíbe a importação de uma série de produtos de áreas desmatadas e que pode servir de base para legislação similar nos Estados Unidos. O deputado democrata Earl Blumenauer é autor do “florest act”, lei que propõe mecanismos similares aos da UE para evitar que produtos extraídos ou produzidos em áreas devastadas entrem no país.
O político afirma que o texto tem apoio do presidente Joe Biden e da embaixadora comercial dos EUA, Katherine Tai, segundo o “The Guardian”. Apesar do apoio de membros de alto escalão do governo, existe um temor que o tema fique paralisado na Câmara sob o comando dos republicanos.
Mesmo sob perspectiva nebulosa, Blumenauer disse que a aprovação da regra na UE, em dezembro de 2022, deu novos impulsos à proposta, que pode começar a receber apoio do setor privado. Segundo o Greenpeace, o texto apresentado no Congresso dos EUA traz menos proteção ao meio ambiente do que o aprovado na UE.
O projeto legislativo é o mais abrangente marco legal no tema proposto nos EUA nos últimos anos. Na justificativa do projeto, Blumenauer cita o Brasil – e seus produtos de origem bovina – como exemplo do problema.
“Em 2020, os EUA importaram carnes e couros bovinos processados avaliados em mais de US$ 500 milhões do Brasil. Ali, a pecuária é o maior impulsionador do desmatamento na Floresta Amazônica e outros biomas, e 95% de todo o desmatamento feriam a lei”, escrevem os autores no projeto de lei apresentado simultaneamente à Câmara e ao Senado. Além do Brasil, apenas a Indonésia é citada nominalmente no texto.
Embora digam que a regra não tem como alvo países, e sim o aquecimento global e a devastação ambiental, os legisladores americanos reconhecem que o Brasil deve ser afetado caso a lei passe.
O Greenpeace afirma que a proposta americana não impõe sanções para a degradação florestal, tem poderes de fiscalização mais limitados, não traz proteção a outros tipos de ecossistemas e trata apenas do desmatamento “ilegal”, enquanto 30% a 50% do desmatamento tropical é nominalmente legal.
Caso europeu
Muitas empresas europeias operam em países onde os abusos ambientais são comuns, mas até então não havia nenhuma exigência em todo o bloco para que eles corrijam eventuais problemas para o meio ambiente em suas cadeias de oferta globais.
As emissões do setor de uso da terra, muitas das quais são causadas pelo desmatamento, são a segunda maior causa das mudanças climáticas depois da queima de combustíveis fósseis, e os líderes mundiais concordaram na COP26 em acabar com o desmatamento até 2030.
