Porto Alegre Último dia de rematrícula para o Ensino Infantil nas escolas municipais de Porto Alegre

Manifestação de interesse é obrigatória para garantia de vaga na mesma instituição. (Foto: Alex Rocha/Arquivo PMPA)

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre recebe até esta quarta-feira (6) os pedidos de rematrícula de alunos do Ensino Infantil nas escolas da rede. O procedimento é necessário para todos os atualmente matriculados, que devem manifestar interesse em permanecer na mesma instituição no ano letivo de 2025. Para os níveis Fundamental, Médio e EJA (Supletivo), o prazo vai até 2 de dezembro.

Para menores de 18 anos, o renovação deve ser feita pelo adulto responsável. A rematrícula é realizada na secretaria da própria escola, em horário regular de funcionamento, mediante confirmação de dados do cadastro, tais como endereço e telefone. O não comparecimento resulta na perda da garantia da vaga na mesma escola.

O processo de matrícula para novas vagas na Educação Infantil, por sua vez, prossegue até 14 de novembro. Responsáveis legais por crianças de até 6 anos incompletos devem encaminhar o pedido por meio de link no site prefeitura.poa.br/smed. No ato da inscrição exige-se documento oficial com foto do responsável, certidão de nascimento da criança ou RG com o número da certidão e cartão do Bolsa Família (se for beneficiário).

Remanejo de educadores

Já o período para que professores e funcionários de escolas da rede solicitassem remanejo para outras instituições de ensino a partir de 2025 terminou na segunda-feira (4). De acordo com a Smed, a tramitação de alguns processos pode demorar até julho – enquanto isso, o autor do pedido permanece na escola de origem, até ser substituído (se for o caso).

Um das exigências é a disponibilidade de vaga, no colégio pretendido, na mesma área abrangida pelo concurso do servidor solicitante. O turno e carga horária têm que ser idênticos e é necessário que haja substituição na escola de origem, para que o atendimento aos alunos não seja prejudicado.

Obras em andamento

A prefeitura iniciou no final de outubro uma série de obras para recuperação de escolas da rede municipal. Ao todo, 93 unidades e quatro centros comunitários receberão melhorias durante três anos, por meio de contratos que somam R$ 82,5 milhões em investimentos.

Serão realizadas reformas dos sistemas elétricos e hidrossanitários, dos reservatórios d’água, telhados, pintura, instalações de portas e janelas e pavimentações internas. Para a execução dos serviços, fiscalizados em parceria entre as secretarias de Educação e Obras e Infraestrutura, as escolas foram organizadas em cinco regiões da Capital.

(Marcello Campos)

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