Por Flavio Pereira | 20 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Para refrescar a memória dos brasileiros, trecho do profético discurso de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, no discurso de promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra. Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina…”.
Líderes da oposição defendem que Alexandre de Moraes se declare suspeito para julgar fatos de 8 de janeiro
Os parlamentares do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo criticaram a atuação de Alexandre de Moraes como relator de processos sobre o 8 de janeiro no STF. Uma nota assinada pelos líderes da oposição no Senado critica a operação contra Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara, que foi alvo de buscas pela PF (Polícia Federal) na operação Lesa Pátria. Rogério Marinho (PL), da Oposição; Ciro Nogueira (PP), da Minoria no Senado; Flávio Bolsonaro (PL); da Minoria no Congresso e Carlos Portinho (PL), Tereza Cristina (PP), Mecias de Jesus (Republicanos), Izalci Lucas (PSDB) e Eduardo Girão (Novo). Os lideres da oposição, na nota conjunta, defendem a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na relatoria de ações do 8 de Janeiro: “A postura republicana esperada seria o próprio ministro tomar a iniciativa de se declarar suspeito para julgar os atos de 8 de janeiro, com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição”, diz parte do texto.
Marcel van Hattem: “A Câmara e o Congresso de joelhos diante do consórcio Lula-STF”
O que disse o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo) sobre a Operação abusiva, que desrespeitou prerrogativas de um parlamentar, e ofendeu mais uma vez a Constituição: “A operação da Polícia Federal a mando de Alexandre de Moraes não foi contra o deputado federal Carlos Jordy: foi contra toda a oposição da qual ele é o líder e é mais uma ataque à democracia e ao Estado de Direito. A Câmara e o Congresso, já de joelhos diante do consórcio Lula-STF, terão de tomar as mais enérgicas atitudes contra mais esse abuso de autoridade com clara intenção intimidatória e de natureza persecutória. É um atentado contra o Parlamento! O presidente da Câmara Arthur Lira e do Congresso Rodrigo Pacheco precisam reagir. A alternativa é admitirem, por omissão ou até por colaboração, que suas cadeiras estão sendo ocupadas por quem não tem condições de cumprir com as responsabilidades constitucionais que lhes são inerentes. A ditadura no Brasil já é indisfarçável. Cabe aos presidentes das Casas Legislativas nacionais a obrigação de dar satisfação aos seus representados de que, apesar de indisfarçável, a ditadura em que nos encontramos não é incontornável. A instalação da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, já protocolada com as 171 assinaturas necessárias, é cada vez mais urgente: prioridade máxima para o início da nova sessão legislativa”.
Presidente do Congresso preferiu não devolver a MP que impõe a reoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não teve coragem de devolver ao governo a Medida Provisória que desrespeitou decisão do Congresso, ao manter a desonerações da folha de pagamento de setores sensíveis da economia. O governo deverá reeditar a MP, excluindo as partes que tratam da reoneração da folha. A explicação do senador Pacheco: “Se a MP fosse somente relativa à desoneração da folha de pagamento, em que houve um pronunciamento robusto e rotundo do Congresso Nacional de prorrogação da desoneração da folha de pagamento no Brasil, seria inconstitucional e seria devolvida”.
Um tsunami de violência se alastra por todo o Brasil: “novo normal?”
Uma onda crescente de violência e impunidade que se alastra pelo Brasil, tema que mereceu ontem, no Estadão, um oportuno artigo de análise da advogada e economista Elena Landau, do qual compartilho um parágrafo: “A população amedrontada quer uma resposta. Mas não confia nas instituições. O exemplo que vem de cima não é bom. Vários governadores já foram presos, inúmeros policiais estão diretamente envolvidos com milícias. O novo ministro da Justiça, um ex-ministro do STF, virou consultor de grupo envolvido em denúncias de propina logo que saiu do Supremo. Decisões monocráticas do STF vão anulando multas bilionárias decorrentes de delações voluntárias. Mais um pouco, vamos ter de pagar indenização para corruptos confessos”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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