Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2018
O Brasil bloqueou, nos primeiros meses de 2018, mais de US$ 44 milhões depositados em bancos suíços, decorrentes de investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
A medida foi feita por cooperação jurídica internacional com a Suíça, por intermédio do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça.
A repatriação dos recursos será efetivada após o trânsito em julgado das ações condenatórias penais na Justiça brasileira ou após a concordância dos réus em dispor desses ativos mantidos no exterior, nos casos que envolvem acordos de colaboração premiada.
De 2014 até fevereiro de 2018, US$ 377,5 milhões foram bloqueados no exterior devido a medidas de cooperação jurídica internacional fruto de investigações da Lava-Jato. Desse montante, foram repatriados cerca de US$ 135 milhões.
No total, contabilizado desde 2000, cerca de US$ 1,3 bilhão foram bloqueados no exterior mediante cooperação jurídica internacional. Do montante, US$ 250 milhões (cerca de R$ 750 milhões) foram repatriados. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.
Em dezembro do ano passado, as autoridades suíças autorizaram a transferência para o Brasil do montante de US$ 21.853.594,55. A repatriação é relativa ao pedido de cooperação enviado à Suíça no âmbito da Operação Lava-Jato de Curitiba (PR) e diz respeito à delação premiada de João Cerqueira de Santana Filho. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, autorizou a conversão em moeda nacional e depósito em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal no montante líquido de R$ 71.373.932,78.
O DRCI da Secretaria Nacional de Justiça enviou o pedido à Autoridade Central da Suíça em 24 de julho de 2017, tendo por base solicitação da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. O pedido tinha por objeto a liquidação dos investimentos e repatriação dos valores depositados em contas bancárias em nome da offshore Shelbill Finance – controlada por João Santana.
Em junho de 2017, uma ação de cooperação com a Suíça permitiu a repatriação aos cofres públicos brasileiros de US$ 1,5 milhão recebidos de forma ilícita por um dos investigados na Operação Lava-Jato.
O valor estava depositado em um banco suíço, em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015. Segundo o Ministério da Justiça, o recurso foi obtido por meio de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Operação Lava-Jato foi deflagrada em 2014 para investigar denúncias de desvios de dinheiro na Petrobras. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a Lava-Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro feita no País. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras esteja na casa dos bilhões de reais, segundo o MPF.
