Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2020
O governador gaúcho Eduardo Leite e o titular da SJCDH (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Mauro Hauschild, assinaram um termo de cooperação com o MP (Ministério Público) que garantirá a aquisição emergencial de 45 mil litros de álcool-gel para comunidades em situação de vulnerabilidade social no Estado. A medida é uma ação de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Conforme o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, os produtos integrarão cestas básicas que serão distribuídas pela pasta estadual especialmente para quilombolas, indígenas, idosos, povos tradicionais, comunidade LGBT e pessoas em situação de rua, dentre outros mapeados pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, proporcionando aos beneficiados condições possíveis de higiene e cuidado da saúde.
Os recursos totalizam R$ 247,5 mil e são oriundos do FRBL (Fundo de Reconstituição de Bens Lesados) do MP, cuja finalidade é proteger interesses difusos e coletivos por meio do custeio de projetos que atendam aos interesses da coletividade.
As receitas que abastecem o fundo provêm de indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pelo Ministério Público, valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordos extrajudiciais ou termos de ajustamento de conduta e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos, além de doações.
EPIs
Mais um lote de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) está sendo enviado para municípios e hospitais para prevenção de profissionais que atuam no atendimento a pacientes de Covid-19 no Rio Grande do Sul. É a 11ª remessa de itens desse tipo realizada pela SES desde o início da pandemia de coronavírus.
O carregamento conta com 887,6 mil máscaras cirúrgicas e 292,4 mil máscaras PFF2. O encaminhamento é finalizado por meio das 19 CRSs (Coordenadorias Regionais de Saúde).
Também foi enviada uma remessa de 190,4 mil toucas, 190,4 mil aventais e 568 máscaras cirúrgicas para 88 hospitais com ou sem UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
“Desde o início da pandemia de coronavírus, já foram distribuídos pela SES mais de 14,6 milhões de EPIs”, ressalta a Secretaria. “Nesse número estão contabilizados tanto os volumes doados pelo Ministério da Saúde como os recebidos de doações diretas de instituições parceiras e da sociedade.
Uma parte significativa de reserva técnica de EPIs foi, ainda, distribuída entre os hospitais e serviços próprios do governo, para prevenção de servidores de instituições como Hospital Psiquiátrico São Pedro, Colônia Itapuã e Farmácia do Estado.
(Marcello Campos)
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