Por Redação O Sul | 22 de maio de 2018
Em busca de uma solução para a alta no preço dos combustíveis, o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) negocia com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), compensações para uma redução de tributos cobrados sobre diesel e gasolina. As informações são do blog de Valdo Cruz, do portal de notícias G1.
A proposta foi revelada nesta terça-feira (22) por Maia e Eunício e confirmada ao blog por assessores do Ministério da Fazenda.
O Legislativo aprovaria aumento de receitas para a União, por meio da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, em troca de corte de impostos incidentes sobre os dois produtos.
No caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança de Cide (tributo utilizado para regular o preço do combustível no mercado) a fim de evitar aumento do preço dos fretes, que impacta o custo das empresas e gera pressão inflacionária mais forte. A decisão sobre a Cide deveria ser tomada em uma reunião à noite entre Guardia e o presidente Michel Temer.
Pode haver também uma redução na cobrança de PIS-Cofins tanto sobre gasolina como diesel.
Reoneração
Rodrigo Maia disse que ele e Eunício Oliveira vão buscar aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamento das empresas para que os recursos sejam destinados a cobrir o buraco na receita que seria aberto com uma redução de tributos sobre combustíveis.
Em princípio, a medida poderia gerar ainda neste ano cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Segundo assessores da Fazenda, o objetivo é fazer um corte de tributos exatamente na mesma proporção do total de receitas que seria aprovado pelo Congresso.
O governo já chegou a tentar aprovar a reoneração para financiar os custos da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, mas não conseguiu.
Agora, será a segunda tentativa de usar os recursos a serem arrecadados com a reoneração, desta vez para resolver o problema da crise da alta do preço dos combustíveis.
“Eu e o presidente do Senado combinamos com o Governo Federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a CIDE será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, escreveu Maia em seu perfil no Twitter.
Mais cedo, Maia informou que havia acabado de “convidar o presidente do CADE para participar da comissão geral dos combustíveis no dia 30. Vamos discutir a concentração no mercado de combustíveis também”.
