Por Redação O Sul | 28 de dezembro de 2019
Deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul, Ubiratan Sanderson (PSL) quer mexer em alguns dos privilégios mais controversos que são concedidos aos integrantes do Congresso Nacional. Ele propôs a redução de 25% nas verbas doa parlamentares para alimentação, hospedagem, aluguel de veículos, combustível, passagem aérea, divulgação de mandato e outras mordomias bancadas pelo dinheiro público.
Ele também pretende diminuir o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar, o chamado “cotão”. Esse tipo de recurso varia de acordo com o Estado de origem do deputado, pois leva em conta, por exemplo, as distâncias até Brasília. Os membros mais “caros” da Casa são os eleitos por Roraima: R$ 45,6 mil por mês de cota. Sanderson quer reduzí-la para R$ 34,2 mil.
Já os mais “baratos” são os do próprio Distrito Federal, que têm direito a R$ 30,7 mil para esse tipo de gastos – caso a proposta do parlamentar gaúcho seja aprovada, essa verba seria reduzida para R$ 23 mil. Aliá, ele sugere que essa decisão seja do plenário da Câmara e não da Mesa do Legislativo, atualmente responsável por tal definição. Informações extraoficiais indicam, entretanto, que são pequenas as chances de a proposta avançar.
Considerações
“A normatização da atribuição de privilégios a deputados é matéria que interessa diretamente ao povo e, portanto, a todos os seus representantes desta Casa. Não se concebe que um assunto da mais alta sensibilidade política e representativa fique legado à discricionariedade da Mesa da Câmara”, ressalta o texto da justificativa da proposta.
“Não são raras as críticas ao Poder Legislativo pelo excesso de gastos dos parlamentares. Segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países, O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano – seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo, o que equivale a cerca de R$ 31,5 milhões por ano”, prossegue.
“Somente nos dois primeiros meses da atual legislatura, o gasto dos deputados federais com transporte foi de R$ 3.365.587,70, segundo levantamento da plataforma Ranking dos Políticos, que monitora a atuação dos parlamentares no Congresso Nacional.
Não obstante o esforço de muitos parlamentares para economizarem o máximo possível de suas Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar, os referidos gastos continuam a ser excessivos, tendo em vista a ausência de uma regulamentação rígida”, continua.
“Nesse contexto, entendo que essa ausência de regulamentação a respeito da economia de recursos públicos não se coaduna com a atual conjuntura socioeconômica do País, tampouco oportuniza a criação de uma estrutura de incentivos à economia da chamada cota parlamentar, razão pela qual apresento o presente projeto de resolução que, em síntese, reduz em 25% os valores referentes à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e economiza cerca de R$ 3,58 milhões por ano”, finaliza.
(Marcello Campos)
