Política Um em cada cinco senadores com mandato vigente não foi eleito diretamente pelo voto popular
Por Redação O Sul | 20 de julho de 2022
Os motivos para as substituições são variados, como, por exemplo, a morte dos senadores eleitos e as articulações para as eleições deste ano
Foto: Roque Sá/Agência SenadoUm em cada cinco senadores brasileiros com mandato vigente neste momento não foi eleito diretamente pelo voto popular. Atualmente, há 17 suplentes ocupando o cargo, com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular.
Os motivos para as substituições são variados, como, por exemplo, a morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumirem o mandato de forma permanente) e as articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos cargos.
O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse dos suplentes. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de Estado e governador) ou pede licença de até 120 dias.
Se o afastamento for justificado por “interesse particular” – como é comum durante o período eleitoral –, o senador não pode passar mais de 121 dias fora, sob o risco de perder o mandato.
Cada senador é eleito com dois suplentes, pré-definidos na chapa durante a campanha eleitoral. Em geral, são empresários que ajudam a custear as campanhas, políticos em busca de protagonismo e até parentes dos titulares. Ou seja, figuras nem sempre conhecidas dos eleitores.
Em 2013, o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de dois para um a quantidade de suplentes e proíbe os candidatos a senador de indicarem cônjuges ou parentes de até segundo grau como seus substitutos. O texto, porém, não avançou na Câmara dos Deputados.
Se essas regras estivessem em vigor, impediriam, por exemplo, a atual senadora Eliane Nogueira (PP-PI) de ocupar o cargo. Ela é mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O recorde de suplências no Senado foi registrado em 2003, com 26 substitutos (32% da Casa) em atuação ao mesmo tempo.
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