O ex-prefeito de Santa Cruz do Arari, na região de Majaró (PA), Marcelo Pamplona foi condenado a 20 anos de prisão e multa de R$ 1,7 milhão pela matança de animais ocorrida na cidade em 2013. Segundo a denúncia do MP (Ministério Público), Pamplona ordenou e incentivou financeiramente que funcionários da prefeitura e moradores capturassem e levassem os animais a embarcações, para que os cães morressem afogados ou fossem deixados em uma área sem condições de sobrevivência.
Capturados, amarrados, amontoados e afogados
Imagens divulgadas pela imprensa local na ocasião mostraram cachorros sendo capturados, amarrados e amontoados em uma pequena embarcação. Um animal aparecia morto no rio e outro, tentando sair das águas. De acordo com a acusação, os valores seriam de R$ 5 por cão e R$ 10 por cadela. Na época, uma testemunha relatou que seus dois cães foram recolhidos sem sua permissão.
Além do ex-prefeito, outras seis pessoas foram condenadas por envolvimento nos crimes. Segundo a Promotoria, que divulgou a sentença na segunda (30), todos foram responsabilizados por crimes ambientais continuados, por repetidos atos de abuso e maus-tratos a animais.
Cabe recurso
Pamplona é acusado também de obstruir as investigações. Cabe recurso. Na sentença, datada do último dia 24 de abril, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti também determina que os condenados também percam função pública que, eventualmente, estejam ocupando. A estimativa é de que cerca de 400 cães foram mortos no episódio, conhecido como canicídio.
Superpopulação de cachorros
De acordo com o Ministério Público, a prefeitura alegava que os animais seriam levados à zona rural e destinados à adoção. Na ocasião, a defesa do prefeito dizia que o objetivo da medida era reduzir a superpopulação de cachorros na zona urbana da cidade. Alilsom Guimarães, então assessor de Pamplona, afirmou em 2013 que a ordem para exterminar cães não partiu da prefeitura e atribuiu as acusações a disputas políticas.
Paraíba
Em Igaracy (PB), dois secretários municipais foram denunciados à Justiça nesta semana devido à matança de 31 cães, ocorrida em março. Ambos foram acusados de crime ambiental continuado. Recolhidos das ruas, os animais teriam sido mortos por ordem do secretário da Saúde, José Carlos Maia — que foi afastado do cargo para investigações — por estarem doentes ou serem agressivos. Exames laboratoriais, porém, não foram feitos para comprovar os problemas de saúde.
Conforme denúncia, alguns dos animais tinham tutores, e os cães teriam sido mortos a pauladas ou envenenados. O secretário disse que foi feita eutanásia, com medicamentos adequados. A informação, porém, é contestada na ação, que fala em maus-tratos e morte violenta —perícia no imóvel encontrou vestígios de sangue.