Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2020
Tendo como líder o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, um grupo de empresários, deputados e presidentes de entidades vai apresentar uma proposta de reforma tributária nacional que implemente uma nova base para financiar a Previdência Social e desonere o salário dos trabalhadores, por meio da criação de um “imposto digital” que não permitiria sonegação fiscal.
O texto será apresentado para o grupo “Muda, Senado!”, que tem como principais bandeiras a defesa da Operação Lava-Jato e críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A ideia foi debatida na semana passada, durante uma reunião que contou com a presença de membros da Confederação Nacional dos Serviços, SCSP (Associação Comercial de São Paulo), Instituto Brasil 200 e outras entidades. Também participaram parlamentares como o senador Major Olímpio (Solidariedade-SP).
Cintra foi demitido da Receita em setembro do ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O motivo da queda foi a divulgação de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), adotada no País no período de 1997 a 2007.
Entenda
O movimento iniciado pelo Grupo Brasil 200, que reúne empresários a favor de uma renovação do sistema tributário com um imposto único capaz de atingir todas as movimentações financeiras, criou o conceito do Microimposto, um imposto digital, que com uma alíquota menor, mas que contemple os novos modelos de negócios, que escapam à atual tributação.
“Já que haverá reforma, não podemos perder a oportunidade de corrigir essa assimetria entre a economia digital e a tributação”, defende um dos integrantes do grupo. A proposta de um microimposto alcançaria os negócios oriundos da revolução tecnológica, então por que não testar? Essa é a ideia.”
A proposta do Imposto Único levantada pelo Instituto Brasil 200 prevê a substituição dos tributos federais de forma gradual, PIS e Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Patronal. Na prática, significaria a extinção dos mais de 90 impostos existentes hoje no Brasil, dando lugar à tributação sobre as operações financeiras.
De acordo com o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, na era dos aplicativos, moedas virtuais e marketplaces, o sistema tributário ficou obsoleto e já não permite que o Fisco acompanhe a rapidez das transformações na economia. Na proposta atual em tramitação no Congresso Nacional, a criação do imposto que incide sobre o consumo levaria o setor de serviços, por exemplo, a potencializar seu modelo de tributação.
Alguns segmentos já fizeram as contas. Amabile Pacios, vice-presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), calcula que a unificação do PIS/Confis em uma só alíquota provocará um aumento de 25% nas mensalidades escolares. A mudança, segundo Amabile, afetaria 15 milhões de alunos matriculados em pouco mais de 43 mil instituições.
“Essa reforma nos induz a pensar que as escolas serão fechadas, pois a educação já passa por um momento delicado. 81 escolas fecharam com o calote do Pronatec e muitas universidades sofrem com o descaminho do FIES”, alerta.
Pesquisa
Uma pesquisa encomendada pela ACSP ao instituto Ibope apontou que 46% dos entrevistados afirmam estar pouco informados sobre a reforma tributária, ao passo que outros 40% dizem estar nada informados. O levantamento também sugeriu que 41% da população credita que, após a aprovação da reforma, os brasileiros pagarão mais impostos.
“Essa discussão está no início”, ressalta a entidade empresarial paulista. “Precisamos de mais informações e incluir a população nesse processo. Estamos preparados para defender comércio e serviços nesse processo e esperamos chegar a um consenso nessa discussão e que a reforma ajude o comércio a crescer.”
