A Cosmam (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre comandará um fórum permanente de debate sobre o processo de concessão do Parque da Harmonia. A medida está nos planos da prefeitura e deve ser publicada no último trimestre deste ano, com previsão de funcionamento a partir de 2020.
O assunto tem sido discutido com representantes do Poder Executivo, TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul e entidades do setor cultural como o MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho). A ideia é ampliar os debates sobre o tema, considerando-se possíveis impactos sobre a realização do Acampamento Farroupilha, realizado anualmente.
Conforme a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o custo anual com capina e manutenção do parque é de R$ 600 mil, sendo que o espaço recebe menos de 200 pessoas por fim-de-semana, tendo movimentação maior apenas na época do Rodeio de Porto Alegre e do Acampamento Farroupilha. A concessão, seguindo essa linha de raciocínio, garantiria um aporte de recursos do qual o Executivo não dispõe para qualificar o espaço e garantir sua utilização permanente, com uma infraestrutura melhor.
Os detalhes da concessão ainda não estão finalizados, em um processo que incluirá consulta pública. Algumas diretrizes, no entanto, já estão estabelecidas: respeito à vocação original do parque (inaugurado na primeira metade da década de 1980), inserção do Harmonia na rotina do Parque da Orla, desenvolvimento do turismo de lazer e criação de um museu temático.
Já as melhorias pretendidas abrangem obras de drenagem, reconstrução das churrasqueiras e da cancha de laço, construção de uma rua para pedestres e implantação de uma réplica de fazenda em dimensões reduzidas. Para o Acampamento, contam no plano de concessão pontos de água e de luz individualizados nos piquetes.
A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas garante que não haverá cobrança de ingressos para entrada no parque ou no Acampamento Farroupilha. Admite, porém, que a empresa vencedora da licitação poderá cobrar por algumas atrações, a fim de garantir a viabilidade dos investimentos.
Considerações
Ademir Moraes, presidente da Acampar, disse que , a concessão será bem-vinda se for mantido o período de agosto e setembro para os acampados e realizando-se melhorias na infraestrutura no espaço. Para o coordenador da 1ª Região Tradicionalista do MTG, Edson Fagundes, o debate com as entidades e sociedade é importante para evitar problemas no edital de concessão. Ele ainda destacou a importância das obras de drenagem para que o Parque ofereça uma estrutura adequada aos visitantes.
Representante do TCE na reunião, Luiz Givago Dutra destacou que a atribuição do órgão em processos como o da concessão do local é fiscalizar os atos e gastos do recurso público, citando que o Tribunal tem procurado trabalhar de forma prévia, conhecendo previamente o contrato.
O vereador José Freitas (PRB), vice-presidente da Cosmam, apresentou questionamento sobre a situação dos guardadores de carro que atuam nas imediações do Parque durante o Acampamento Farroupilha. O representante do Sindicato dos Guardadores de Automóveis, Copinaré Acosta, reforçou o pedido de informação e criticou a gestão dos estacionamentos pelo MTG.
Por sua vez, o vereador Aldacir Oliboni (PT) questionou os representantes do Executivo sobre a realização da Semana Farroupilha deste ano e manifestou preocupação sobre uma possível cobrança de ingresso para acesso ao Parque. Seu colega Hamilton Sossmeier (PSC) defendeu a concessão para diminuir os custos do Executivo e garantir as melhorias.
Já o vereador Clàudio Janta (Solidariedade) frisou que a prefeitura falha ao não exigir do MTG a prestação de contas do Acampamento Farroupilha em tempo razoável, já que a entidade ainda não entregou o balanço relativo a 2017 e 2018. A falta de prestação de contas também foi criticada pelo representante do Piquete Desgarrados da República, José Mieres.
(Marcello Campos)