O juiz federal Dana Sabraw, da Califórnia, ordenou a suspensão temporária das deportações de famílias imigrantes reunidas nos Estados Unidos. O magistrado, que emitiu a decisão na noite de segunda-feira (16), atendeu a um pedido da organização American Civil Liberties Union, que advoga pelos direitos civis no país.
A entidade solicitou que as deportações fossem adiadas em uma semana após a reunificação entre familiares, em meio a rumores de que o governo americano pretendia fazer deportações em massa imediatamente e iminentemente após a reunião ocorrer.
Segundo a ACLU, os pais precisavam de uma semana após a reunificação para decidir se davam continuidade ou não ao pedido de asilo nos EUA.
Muitos pais tiveram que escolher entre a deportação com os filhos ou deixar a criança nos EUA com a esperança de que o asilo fosse concedido.
A organização defende que os familiares tenham tempo de discutir com os filhos as implicações da decisão e também de ouvir orientações sobre o que acontece se as crianças ficarem nos EUA, enquanto os pais voltam para seus países de origem.
Sabraw decidiu suspender temporariamente as deportações até que o pedido da ACLU fosse respondido pelo Departamento de Justiça, com prazo dado até o dia 24, quando ocorre nova audiência sobre o processo envolvendo a organização.
O juiz deu uma semana aos advogados do governo e afirmou que tomaria uma decisão formal sobre o
assunto depois disso.
Na sexta-feira, Sabraw ordenou que o governo notificasse a ACLU 12 horas antes de cada reunião. A organização pediu que o juiz estendesse a ordem para incluir notificação sobre quais famílias estariam programadas para deportação.
Na semana passada, o governo disse ter reunido 57 crianças com menos de 5 anos aos seus pais, pouco mais da metade do total de 103.
No final de junho, Sabraw havia estabelecido prazo até 10 de julho para que o governo americano reunisse pais a menores de cinco anos separados na fronteira com o México como resultado da política de tolerância zero adotada a partir de abril.
A maioria dos pais foi liberada com tornozeleiras eletrônicas para monitoramento antes das audiências em corte.
As demais famílias deveriam ser reunificadas até 26 de julho. Segundo o governo, 2.480 das crianças mais velhas já tiveram a confirmação de parentesco, e 918 delas devem ser reunidas a seus pais até o dia 26.
Planalto põe na mira coiote
O governo brasileiro vai investigar a atuação no país de redes de “coiotes” que levam famílias ilegalmente para os EUA. O Itamaraty quer encontrar criminosos que aliciam clientes no Brasil para contrabandistas de imigrantes baseados no México.
O ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) pediu que órgãos de inteligência e segurança analisem o caso. O tema foi levantado nos últimos dias, depois que o chanceler visitou nos EUA
crianças separadas de pais que entraram ilegalmente em território americano.
Integrantes do Itamaraty afirmam que há indícios da ação de redes criminosas em cidades brasileiras. Segundo eles, as famílias que pretendem atravessar ilegalmente a fronteira entre o México e os EUA fazem contato com representantes dos “coiotes” antes de deixar o Brasil.
O governo quer descobrir como atuam os grupos que fazem essa “ponte” com os contrabandistas. O custo total do serviço até a entrada no território americano pode chegar a R$ 30 mil, segundo integrantes da diplomacia brasileira.
O chanceler já levou o assunto ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), responsável por órgãos como a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ele também vai pedir a atuação da Polícia Federal para investigar esses grupos.
A PF já prendeu integrantes de organizações de “coiotes” nos últimos anos. Em 2015, agentes descobriram um esquema que intermediava a compra de documentos falsos para facilitar a entrada de imigrantes nos EUA.
Aloysio criticou os pais que submetem seus filhos aos riscos da imigração ilegal. “Há uma enorme e cavalar irresponsabilidade desses pais. É evidente que o pai que empreende uma aventura dessas sabe que haverá um risco, que será arcado principalmente pela criança, a mais vulnerável”, declarou.
O chanceler brasileiro considera cruel a política de Trump que provocou a separação de pais e filhos. Ele disse que o Itamaraty monitora a situação das famílias brasileiras nos EUA e que, “embora haja certo conforto”, as crianças passam por uma “situação angustiante”.
Segundo os cálculos do Itamaraty, 40 crianças brasileiras estão em abrigos nos EUA, separadas dos pais que foram detidos. Ao longo da última semana, 15 meninos e meninas voltaram para suas famílias. O governo teme que o aparente abrandamento desse aspecto da política migratória volte a estimular a ação de “coiotes” no Brasil.