Por Redação O Sul | 16 de maio de 2018
Um laudo formulado por peritos da PF (Polícia Federal), anexado nesta quarta-feira (16) à ação penal que investiga o pagamento de propina para obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), aponta a movimentação de R$ 700 mil das contas do setor de propinas da Odebrecht.
O dinheiro, dizem os especialistas, saiu de um caixa único da empreiteira abastecido por diversas obras, tanto no Brasil quanto no exterior, inclusive da Petrobras.
O laudo analisa sistemas de controle de pagamentos da empreiteira e atende a pedidos do juiz Sérgio Moro, do MPF (Ministério Público Federal) e da defesa do ex-presidente Lula. Os peritos reforçam, no entanto, que não há nada que comprove que o dinheiro foi mesmo direcionado para as obras do sítio.
“Não foram encontradas, no contexto da ação penal, até a data de emissão deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (sistema Drousys e sistema MyWebDay) documentos os lançamentos que façam referências a termos tais como Atibaia, Sítio ou Santa Bárbara.”
A ação investiga se o ex-presidente Lula recebeu o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações.
Nos sistemas, os peritos encontraram a mesma planilha entregue pelo engenheiro Emyr Diniz Costa Junior, delator de Odebrecht na Operação Lava-Jato, que afirma que os R$ 700 mil foram destinados à propriedade em Atibaia.
Os advogados do delator afirmam que a planilha corrobora o que disse Costa Junior durante os depoimentos prestou no âmbito do acordo de delação premiada. A defesa afirma que os valores são compatíveis com as notas fiscais já apresentadas pelo MPF à Justiça, como provas da suposta propina ao ex-presidente Lula.
Defesa
A defesa do ex-presidente Lula disse que a planilha não estabelece vínculo com o sítio em Atibaia e que ex-presidente jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa.
Segundo a defesa, o laudo fez descabidas referências a recursos da Petrobras, com o objetivo de ofuscar a decisão do STF que retirou os processos do juiz Sérgio Moro parte da delação da Odebrecht referente ao caso.
Os advogados também afirmam que busca-se criar um “caixa geral com recursos da Petrobras com base em retórica como antídoto à prova da defesa”.
Supremo
O STF também considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava-Jato.
A maioria dos ministros decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná – e transferir para a Justiça Federal em São Paulo –, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente.
Como os documentos de Emyr Costa Junior foram apresentados durante o processo, a princípio ainda pode ser usada pelo juiz Sérgio Moro. Tanto o juiz quanto os procuradores da Lava-Jato não se manifestaram sobre a validade da provas.
