Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2023
Ainda que a depredação ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em 8 de janeiro, tenha deixado suas marcas, um mês depois dos atos de vandalismo a corte funciona normalmente, sem nenhum atraso em seu cronograma.
Se a intenção dos extremistas foi ferir de morte o tribunal, o efeito foi inverso: o clima entre os ministros é, por um lado, de união em torno da figura de Rosa Weber, sua presidente; e, por outro, da busca pela punição dos vândalos, o que hoje está sob maior responsabilidade de Alexandre de Moraes.
Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo, disse que a invasão à corte tem ao menos duas faces: será lembrada como um dia de “infâmia”, ao mesmo tempo em que mostra que as instituições estão fortalecidas. Ele também exaltou a atuação da ministra Rosa Weber na recuperação do tribunal.
“A imagem do Plenário reconstruído simboliza a vitória da Justiça sobre a violência, da Constituição sobre o golpismo, da democracia sobre o atraso. O episódio entrará para a história do Brasil como um momento de infâmia, mas também como prova da força das instituições e da importância da união de todos para defendê-las”, disse.
“Com extraordinária dedicação e competência, a ministra Rosa Weber liderou a recuperação do prédio do Supremo em menos de um mês. E na reinauguração das instalações, fez um discurso antológico, com a presença do Presidente da República e do Presidente do Congresso Nacional”, concluiu.
O ministro Dias Toffoli destacou a atuação de Rosa e dos servidores do Supremo. Disse que a presidente da corte fez uma defesa “incondicional” da democracia e atuou rápido e com “firmeza”.
O ministro também elogiou a atuação de Alexandre de Moraes desde que assumiu o inquérito das fake news, em 2019, e, posteriormente, o dos atos antidemocráticos. Para Toffoli, Alexandre evitou “que algo pior pudesse ter acontecido em nosso país”.
“Alexandre de Moraes já, desde março de 2019, tem atuado com coragem e determinação como relator do inquérito das fakes news e, posteriormente, na relatoria do inquérito dos atos antidemocráticos. O trabalhado de Sua Excelência ao longo desse tempo, não há dúvida, evitou que algo pior pudesse ter acontecido em nosso país. E desde 8 de janeiro, o Ministro Alexandre de Moraes tem atuado de maneira firme na condução das investigações dos responsáveis, sejam eles agentes públicos ou privados, desses atos ignóbeis realizados contra o STF”, afirmou.
Unidade institucional
Os atos não precisaram completar um mês para que o STF mostrasse força e unidade. Na cerimônia de abertura do ano Judiciário, em 1º de fevereiro, os ministros abriram os trabalhos em um Plenário já totalmente reparado.
A solenidade teve tom geral de reorganização institucional. Contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – algo raro em eventos como esse –, e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente chefes do Executivo e do Legislativo, os outros dois poderes que tiveram suas sedes invadidas e depredadas por manifestantes radicais.
A demonstração mais simbólica da unidade em torno da normalidade institucional, desaparecida no governo Jair Bolsonaro (PL), veio em 9 de janeiro, um dia depois dos ataques ao STF, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
Na ocasião, Lula, Rosa, Barroso, Alexandre, Ricardo Lewandowski, Toffoli e os governadores dos 27 Estados e do Distrito Federal caminharam pela Praça dos Três Poderes, rumo ao Supremo, indicando que em vez de desorganizar, a violência bolsonarista pode ter servido como freio a futuras empreitadas golpistas.
Nunes Marques classificou a invasão ao tribunal como um “lamentável” ato de “barbárie”. Também destacou a liderança de Rosa para reconstruir o Supremo, sem que para isso fosse preciso atrasar a volta aos trabalhos, que ocorreu normalmente, como o planejado desde dezembro de 2022.
O ministro aposentado Celso de Mello elogiou o comportamento de Rosa, para ele “incensurável e digno de todo respeito e elogio”.
“Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”, disse a presidente do Supremo em 1º de fevereiro, na abertura do ano Judiciário. (ConJur)
