O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou que o presidente Michel Temer deixou a cúpula do Brics antes do final de uma reunião com países africanos, na sexta-feira (27) na África do Sul, para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não ficasse inelegível.
Com Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no exterior, Eunício seria obrigado a assumir a Presidência caso voltasse ao País antes do presidente e, nesse caso, correria o risco de não poder disputar a reeleição ao Senado, conforme prevê a lei.
Com os três ausentes, assumiu como presidente da República nesta semana a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
“O presidente tem que estar no Brasil em tempo de o presidente do Senado poder entrar no território nacional, sem correr o risco de ficar inelegível. O presidente do Senado tem uma reunião, a convenção do MDB no seu Estado, e precisa estar lá a tempo”, disse Aloysio a jornalistas na África do Sul.
Procurada, a assessoria de Eunício, que viajou para os Estados Unidos, informou que ele tinha neste sábado (28) “reuniões preparatórias” para a convecção do MDB no Ceará. A convecção está marcada para o próximo sábado (4).
Temer chegou na última quarta-feira (25) a Joanesburgo para o encontro do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e retornou na sexta.
Na sexta, Temer deixou a reunião com países africanos antes do fim do encontro. Como a reunião atrasou mais de uma hora, Temer teve de deixar o encontro antes do encerramento para cumprir o cronograma que estava previsto para retorno e embarcou para o Brasil.
Eunício viajou para o exterior a fim de evitar correr o risco de ser impedido de disputar as eleições de outubro. Segundo a legislação, quem fica no exercício da Presidência da República por algum período nos seis meses anteriores à eleição, só pode concorrer à própria Presidência.
No caso de Eunício, ele não poderia tentar um novo mandato de senador pelo Ceará. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vive situação similar. Desde abril, Maia e Eunício cumprem agenda no exterior sempre que Temer está em viagem internacional.
Isso porque atualmente o Brasil não tem um vice-presidente e, por isso, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória.
Compromisso em Joanesburgo
Na sexta, Temer cumpriu seu último compromisso da 10ª edição da cúpula do Brics, realizada em Joanesburgo, na África do Sul. O presidente participou de uma reunião do Brics com países da África, além de Argentina Turquia e Jamaica.
Temer disse que a aproximação com a África é prioridade permanente e destacou ações do Brasil para estreitar relações com o continente africano. No entanto, deixou a reunião antes do final. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, assumiu o lugar de Temer na mesa da reunião.
“Para o Brasil é especialmente oportuno que dediquemos esta cúpula à questão do desenvolvimento da África. O Brasil está ligado à África pela história, pela cultura e pelo sangue. Não por acaso a aproximação com a África é para nós uma prioridade permanente”, disse Temer.